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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1889-26

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1889-26

    ATO Nº 1.889/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/13288 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1889-26

    ATO Nº 1.889/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/13288 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1883-26

    ATO Nº 1.883/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/10189 e, considerando o disposto nas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Seguran...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1883-26

    ATO Nº 1.883/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/10189 e, considerando o disposto nas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Seguran...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1883-26

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1877-26

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1877-26

    ATO Nº 1.877/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato n° 02380/2024 de nomeação de MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2024, à página 13, com a seguinte redação: Onde ...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1877-26

    ATO Nº 1.877/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato n° 02380/2024 de nomeação de MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2024, à página 13, com a seguinte redação: Onde ...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1874-26

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1873-26

    ATO Nº 1.873/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato n° 1.072/2025 de nomeação de FABIANA APARECIDA FERREIRA METELLO TAQUES da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2025, à página 3, com...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1873-26

    ATO Nº 1.873/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato n° 1.072/2025 de nomeação de FABIANA APARECIDA FERREIRA METELLO TAQUES da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2025, à página 3, com...

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 1873-26

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  • D.O. nº 29311 de 8/09/2026 - ATO 958-26-Republica

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - ATO 1836-26

    ATO Nº 1.836/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2026/11722, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assis...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - ATO 1836-26

    ATO Nº 1.836/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2026/11722, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assis...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - ATO 1835-26

    ATO Nº 1.835/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2026/03766, resolve designar a servidora PRISCILA DECKER FERNANDES, Escrivã de Polícia, matrícula funcional nº 234338 /001, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer as suas funções de natur...

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  • D.O. nº 29310 de 4/09/2026 - ATO 1835-26

    ATO Nº 1.835/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2026/03766, resolve designar a servidora PRISCILA DECKER FERNANDES, Escrivã de Polícia, matrícula funcional nº 234338 /001, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer as suas funções de natur...

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