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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 53-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 53-26

    ATO Nº 53/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/41775 e SEMA-PRO-2025/41801 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 77-26

    ATO Nº 77/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2025/14787 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representante ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 77-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 76-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 76-26

    ATO Nº 76/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/14380 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistênc...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 75-26

    ATO Nº 75/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/12360 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear os representantes abaixo indicados para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direit...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 75-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 74-26

    ATO Nº 74/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/13876 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPI...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 73-26

    ATO Nº 73/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2025/35939 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear MARÍLIA GABRIELLE FIGUEIREDO FONTES para exercer a função de membro Titular representante da E...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 79-26

    ATO Nº 79/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SEP...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 78-26

    ATO Nº 78/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SEP...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 65-26

    ATO Nº 65/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2025/74566, resolve reconduzir ao cargo de Agente Universitária, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a servidora DENIS...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 72-26

    ATO Nº 72/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/13727 e, considerando o disposto nas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 71-26

    ATO Nº 71/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/05846 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e In...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 70-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 70-26

    ATO Nº 70/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/13962, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistência...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

    ATO Nº 69/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19290, resolve nomear a Maj PM ANA DIMEDICI SCARIOTTI (Escrivã), em substituição ao MAJ PM JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.711/2025, de 27 de agosto de ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 68-26

    ATO Nº 68/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18320, resolve nomear a Cap PM DENYSE PEREIRA VALADÃO (Escrivã), em substituição ao Cap PM Evandro Luiz Mariano Bilhares no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de agosto de 2023, pub...

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