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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1197-26

    ATO Nº 1.197/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2026/07450 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membro no Conselho Estadual de Assistê...

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1211-26

    ATO Nº 1.211/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2026/08805 e o disposto na Lei nº 12.532, de 28 de maio de 2024, resolve reconduzir WESLEY CAMPOS BARROS no cargo de Presidente do Conselho da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª JAR...

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1208-26

    ATO Nº 1.208/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2026/07565 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1206-26

    ATO Nº 1.206/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/05548 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1206-26

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1198-26

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  • D.O. nº 29251 de 12/06/2026 - ATO 1196-26

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  • D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - ATO 1190-26

    ATO Nº 1.190/2026. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2026/01353 e, considerando o disposto no § 1º do Art. 10 e no Art. 14 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014 e suas alterações e, ainda, o disposto na Resolução nº 119/2026, de 5 de março d...

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  • D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - ATO 1188-26

    ATO Nº 1.188/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2026/01757 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear o representante titular do Poder Executivo de Mato Grosso, abaixo indicado, para ex...

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  • D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - ATO 1188-26

    ATO Nº 1.188/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2026/01757 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear o representante titular do Poder Executivo de Mato Grosso, abaixo indicado, para ex...

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  • D.O. nº 29250 de 11/06/2026 - ATO 1188-26

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  • D.O. nº 29249 de 10/06/2026 - ATO 1166-26

    ATO Nº 1.166/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2026/02329 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologi...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1153-26

    ATO Nº 1.153/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2026/04036 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1153-26

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1152-26

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1152-26

    ATO Nº 1.152/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/01557 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1152-26

    ATO Nº 1.152/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/01557 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1150-26

    ATO Nº 1.150/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo PGE-PRO-2026/05688 e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 1054728-17.2025.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, resolve, RETIFICAR, em parte, o A...

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1150-26

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  • D.O. nº 29246 de 3/06/2026 - ATO 1150-26

    ATO Nº 1.150/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo PGE-PRO-2026/05688 e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos nº 1054728-17.2025.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, resolve, RETIFICAR, em parte, o A...

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