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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29233 de 15/05/2026 - PORTARIA 085 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 085/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pelo Ato nº 738/2026, publicado no DOE n° 29.214, de 16 de abril de 2026, e pela Portaria nº 001/...

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  • D.O. nº 29231 de 13/05/2026 - PORTARIA 077 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - PORTARIA 076 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29228 de 8/05/2026 - PORTARIA 076 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 076/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pelo Ato nº 738/2026, publicado no DOE n° 29.214, de 16 de abril de 2026, e pela Portaria nº 001/...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria n° 69.2026.GAB.SESP - Delegação de atribuições à SOENG

    PORTARIA Nº 69/2026/GAB/SESP Estabelece a delegação de atribuições ao Superintendente de Obras e Engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT), definindo as hipóteses e condições para o seu exercício. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71,...

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  • D.O. nº 29224 de 4/05/2026 - Portaria n° 69.2026.GAB.SESP - Delegação de atribuições à SOENG

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - PORTARIA 072 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 072/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pelo Ato nº 738/2026, publicado no DOE n° 29.214, de 16 de abril de 2026, e pela Portaria nº 001/...

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - PORTARIA 072 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29222 de 29/04/2026 - 4. Portaria nº 73.2026.SESP - cópia

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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - PORTARIA 071 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29221 de 28/04/2026 - PORTARIA 071 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 071/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pelo Ato nº 738/2026, publicado no DOE n° 29.214, de 16 de abril de 2026, e pela Portaria nº 001/...

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - PORTARIA Nº 66/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2026/UNISECOR/SESP

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2026/UNISECOR/SESP

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SESP-PRO-2026/14844, que noticiam, infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadramento dentro do previsto no art. 5º do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Portaria nº 65/2026/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Portaria nº 65/2026/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 65/2026/GAB/SESP Dispõe sobre a inclusão e alteração dos membros nomeados pela Portaria n° 300/2024/GAB/SESP para a Comissão de realização de baixa por inutilização e Desfazimento de bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA P...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA 056 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - PORTARIA SESP Nº 063.2026 (SESP-PRO-2024.50018) - PAD Nº 003.2024

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - 3. Portaria nº 62.2026.SESP

    Portaria nº 62/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA 055 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 055/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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