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D.O. nº27113 de 27/09/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 096 2017 JRC ESPORTES
D.O. nº27113 de 27/09/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 107 2017 Pires e Miranda e CIA

D.O. nº27113 de 27/09/2017
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 012 14 GEOTOP Construções

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 04/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 012/2016/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 424397/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 167/2017/SUAD e Ordem de Utilização nº. 0010/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1465/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD134

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: PIRES DE MIRANDA & CIA. LTDA - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação (coffee-break), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 004/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 012/2016/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 14601.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1 (39)

Prazo de Vigência: terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias início em 21/09/2017 e final em 20/09/2018.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Lei 123/2006, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Karine Piovesan Moreira, CPF: 858.719.901-34 - RG nº. 2498914

Fiscal do Contrato: José Stalin Rodrigues, CPF nº. 208.478.071-34 - Matrícula nº. 20280-1

Fiscal Substituto: Geraldo Pansini, CPF: 346.313.441-20 - Mat. nº. 272167.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2017.

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