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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29313 de 10/09/2026 - PGE Recurso Administrativo R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA-09.09.26

    Protocolo nº: SEMA-PRO-2024/02365.10. Interessado: R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, visando subsidiar decisão deste Gabinete de Governo, nos termos do que prevê o art. 79 d...

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  • D.O. nº 29313 de 10/09/2026 - PGE Recurso Administrativo R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA-09.09.26

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - PGE Recurso Administrativo IEDA LUIZA DOS SANTOS-18.08.26

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2026/11346. Processo Originário: CGE-PRO-2021/00624. Interessado: IEDA LUIZA DOS SANTOS. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Go...

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - PGE Recurso Administrativo IEDA LUIZA DOS SANTOS-18.08.26

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  • D.O. nº 29298 de 19/08/2026 - PGE Recurso Administrativo IEDA LUIZA DOS SANTOS-18.08.26

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2026/11346. Processo Originário: CGE-PRO-2021/00624. Interessado: IEDA LUIZA DOS SANTOS. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Go...

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  • D.O. nº 29296 de 17/08/2026 - PGE RECURSO HIERÁRQUICO LORRAN BURIN DANTAS DE FIGUEIREDO-14.08.26

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - Despacho Gov - Autorização Concurso SEMA-10.08.26

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - Despacho Gov - Autorização Concurso SEMA-10.08.26

    DESPACHO Trata-se de expediente encaminhado à Casa Civil para fins de autorização governamental acerca da realização de concurso público para o provimento de cargos nas carreiras de Analista do Meio Ambiente e de Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Desse modo, consider...

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  • D.O. nº 29292 de 11/08/2026 - Despacho Gov - Autorização Concurso SEMA-10.08.26

    DESPACHO Trata-se de expediente encaminhado à Casa Civil para fins de autorização governamental acerca da realização de concurso público para o provimento de cargos nas carreiras de Analista do Meio Ambiente e de Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Desse modo, consider...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO. Emerson Aparecido da Silva - 29.07.26

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO. Emerson Aparecido da Silva - 29.07.26

    PROCESSO Nº: CBM-PRO-2025/02547 INTERESSADOS: EMERSON APARECIDO DA SILVA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso hierárquico em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado nas razões exaradas pela Procuradoria-Geral...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO. Emerson Aparecido da Silva - 29.07.26

    PROCESSO Nº: CBM-PRO-2025/02547 INTERESSADOS: EMERSON APARECIDO DA SILVA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso hierárquico em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado nas razões exaradas pela Procuradoria-Geral...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO-PAD. Aníbal Pedro da Silva -29.07.26

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO-PAD. Aníbal Pedro da Silva -29.07.26

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2024/79250 APENSOS: SEDUC-PRO-2023/62074; SEDUC-PRO-2022/22234; SEDUC-PRO-2022/115289 INTERESSADOS: ANIBAL PEDRO DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pr...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO-PAD. Luciano Mendes de Farias - 29.07.26

    PROCESSO Nº: UNEMAT-PRO-2025/00077 APENSOS: UNEMAT-PRO-2024/03299 INTERESSADOS: LUCIANO MENDES DE FARIAS; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo disc...

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO-PAD. Luciano Mendes de Farias - 29.07.26

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  • D.O. nº 29284 de 30/07/2026 - EXTRATO-PAD. Luciano Mendes de Farias - 29.07.26

    PROCESSO Nº: UNEMAT-PRO-2025/00077 APENSOS: UNEMAT-PRO-2024/03299 INTERESSADOS: LUCIANO MENDES DE FARIAS; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo disc...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - DESPACHO.PAD. Luzia Dionizia da Silva

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - DESPACHO.PAD. Luzia Dionizia da Silva

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/79382 INTERESSADOS: LUZIA DIONIZIA DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado na Emenda Constitucional nº 13...

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  • D.O. nº 29268 de 8/07/2026 - DESPACHO.PAD. Luzia Dionizia da Silva

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/79382 INTERESSADOS: LUZIA DIONIZIA DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do processo administrativo em epígrafe, RESOLVE: 1. Amparado na Emenda Constitucional nº 13...

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