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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 2026-04-07 IOMAT - RIO BRANCO - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA A Prefeitura Municipal de Rio Branco, CNPJ 15.023.997/0001-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem deÁguas Pluviais E Sinalização em diversas...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 2026-04-07 IOMAT - RIO BRANCO - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - DOE JANEIRO 12-01-2026 - PREF RIO BRANCO REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - DOE JANEIRO 12-01-2026 - PREF RIO BRANCO REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Rio Branco, CNPJ 15.023.997/0001-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) referente à Pavimentação, Drenagem e Sinalização - Travessa Alagoas, Rua Projetada, Rua Paraná, Rua Araput...

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