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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Dom Aquino - AVISO DE RETIFICAÇÃO 004

    AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 O Município de Dom Aquino/MT, por intermédio de sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 004/2026. O objeto da licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM ...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Dom Aquino - AVISO DE RETIFICAÇÃO 004

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Dom Aquino - AVISO DE LICITAÇÃO N° 005

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Dom Aquino - AVISO DE LICITAÇÃO N° 005

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES FOWLER E SUPORTES PARA SORO, CLASSIFICADOS COMO BENS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNI...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Dom Aquino - 2ARQUIVOS

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Dom Aquino - 2ARQUIVOS

    AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO/MT, que...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Dom Aquino - REQ. SEMA

    LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, atividade de conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022, enquadrada no CNAE 4211-1/...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Dom Aquino - REQ. SEMA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Dom Aquino - REQ. SEMA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Dom Aquino - REQ. SEMA

    LICENÇA PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT, inscrita no CNPJ 03.347.119/0001-23, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SMMA, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para extração de Cascalho na Chácara Sonho Dourado II, zona rural do município nas seguintes coorden...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Dom Aquino - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Dom Aquino - 2REQUERIMENTOS

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Dom Aquino - 2REQUERIMENTOS

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