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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - AVISO DE REABERTURA CONVOCACAO PUBLICA 002 2026 MTI - MTI Connect

    AVISO DE REABERTURA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE PARCERIA ESTRATÉGICA Nº 002/2026/MTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MTI-PRO-2026/01696 A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação e Julgamento, instituída pela Portaria nº 086/2026/MTI, no uso de suas atribuições legais e regulamentar...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - AVISO DE REABERTURA CONVOCACAO PUBLICA 002 2026 MTI - MTI Connect

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 28. ANEXO XXVIII

    ANEXO XXVIII - TERMO DE COMPROMISSO DE ASSUNÇÃO REDUZIDA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2026/MTI A empresa [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], neste ato representada por seu representante legal abaixo assinado, na qualidade de proponente na Convocação Pública nº 002/2026/MTI, declara, para os devidos fins de direito e...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 28. ANEXO XXVIII

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 27.ANEXO XXVII

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 27.ANEXO XXVII

    ANEXO XXVII - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE INSTALAÇÃO OPCIONAL A [NOME/RAZÃO SOCIAL DA INTERESSADA], por meio de seu representante legal, devidamente identificado e habilitado, declara formalmente, sob as penas da lei e para todos os fins de direito: 1. Que assume o compromisso irrevogável de disponibilizar WIFI EXTERNO na área de cobertura do...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 26. ANEXO XXVI

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 26. ANEXO XXVI

    ANEXO XXVI - AGREGAÇÃO DE VALOR DA MTI 1. O Governo Estadual tem se notabilizado por uma consistente estratégia de transformação digital, cujo intuito é trazer melhorias para a infraestrutura da administração pública a fim de reduzir custos, desburocratizar processos e facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços ofertados pelo Estad...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 25. ANEXO XXV

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 25. ANEXO XXV

    ANEXO XXV - TERMO DE COMPROMISSO DE ASSUNÇÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2026/MTI A empresa [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], neste ato representada por seu representante legal abaixo assinado, na qualidade de proponente na Convocação Pública nº 002/2026/MTI, declara, para os devidos fins de direito e sob as pena...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 24. ANEXO XXIV

    ANEXO XXIV - CRITERIO DE PONTUAÇÃO E JULGAMENTO CAPACIDADE TÉCNICA CRITÉRIO Subcritério Pontuação Comprovação Requerida Capacidade de Absorção da Infraestrutura Existente Plano detalhado de transição operacional 100 Documento que apresente o cronograma, metodologia, equipes e mitigação de riscos para absorção da rede existente. Ferrame...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 24. ANEXO XXIV

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 23. ANEXO XXIII

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 23. ANEXO XXIII

    ANEXO XXIII - Termo de compromisso de Tabela de Tempo Médio de Deslocamento, com metodologia de cálculo (ex: considerando as bases regionais e o tempo de resposta do Anexo II) Referência: Edital de Convocação Pública nº 002/2026/MTI - Projeto MTI Connect A [NOME DA INTERESSADA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CN...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 20. ANEXO XX

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 20. ANEXO XX

    ANEXO XX - DECLARAÇÕES LEGAIS PARA CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO (Papel timbrado da empresa) DECLARAÇÕES LEGAIS PARA CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO (Empregador Pessoa Jurídica) A MTI Ref.: Edital de Convocação Pública para Seleção de Possível Parceiro Nº 002/2026/MTI TIPO: (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº -----...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 18. ANEXO XVIII

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 18. ANEXO XVIII

    ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE ABSTINÊNCIA DE VISITA TÉCNICA (PAPEL TIMBRADO DA INTERESSADA) A empresa ___________________________, inscrita no CNPJ sob Nº _______________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) ____________________, portador da carteira de identidade nº _______________ e do CPF nº_________________, DECLARA, para e...

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 16. ANEXO XVI

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  • D.O. nº 29336 de 14/10/2026 - 16. ANEXO XVI

    ANEXO XVI - Declaração de Compromisso de Alocação de Equipe Dedicada A [NOME/RAZÃO SOCIAL DA INTERESSADA], por meio de seu representante legal, devidamente identificado e habilitado, declara formalmente, sob as penas da lei e para todos os fins de direito: 1. Que assume o compromisso irrevogável de dispor e alocar, em regime de dedicação exclu...

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