Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29307 de 1/09/2026 - Termo de Rerratificação do Extrato - Termo de Adesão N. 081-2026 - SIGCON N.° 0480-2026 SEFAZ X Município de Paranatinga - USC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - Comunicado CFCS 09-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29304 de 27/08/2026 - Comunicado CFCS 09-2026

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 09/2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 195/2025-SEFAZ alterada pela Portaria 47/2026, que "fixa o limite tota...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SUPREMA - SEFAZ-PRO-2026_04536

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SUPREMA - SEFAZ-PRO-2026_04536

    EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL PROCESSO: SEFAZ-PRO-2026/04536 SANCIONADA: SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA CNPJ: 25.175.927/0001-93 ATO ILÍCITO OU IRREGULAR: “deixou de observar as disposições previstas nos subitens 1.1, 5.1.1., e 10.1 do Contrato nº 104/2025/SAAF/SEFAZ. As circunstân...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29301 de 24/08/2026 - EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SUPREMA - SEFAZ-PRO-2026_04536

    EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL PROCESSO: SEFAZ-PRO-2026/04536 SANCIONADA: SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA CNPJ: 25.175.927/0001-93 ATO ILÍCITO OU IRREGULAR: “deixou de observar as disposições previstas nos subitens 1.1, 5.1.1., e 10.1 do Contrato nº 104/2025/SAAF/SEFAZ. As circunstân...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29245 de 2/06/2026 - Medidas de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal 2026

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública-SARP Medidas de Combate à Evasão e à Sonegação Fiscal - 2026 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabíve...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Convite para Currículo CI apoio no projeto 2.2 - SEFAZPRO202601739

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29236 de 20/05/2026 - Convite para Currículo CI apoio no projeto 2.2 - SEFAZPRO202601739

    CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULO SEFAZ-PRO-2026/01739 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONSULTOR INDIVIDUAL BRASIL PROJETO No: 5393/OC-BR (BR-L1539) Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - Profisco II MT. Nome do Processo de Seleção: Seleção de Consultor Individual Data limite para apresentação da resposta: 28/05/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29220 de 27/04/2026 - Comunicado CFCS 05-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29220 de 27/04/2026 - Comunicado CFCS 05-2026

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 05/2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 195/2025-SEFAZ alterada pela Portaria 47/2026, que "fixa o limite tota...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Relatório de Rendimentos-MARÇO-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Relatório de Rendimentos-MARÇO-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 2º Trimestre -2026 - ABRIL -MAIO-JUNHO

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 2º Trimestre -2026 - ABRIL -MAIO-JUNHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025_2022_SAAF_SEFAZ - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS CNPJ: 60.501.293/0001-12 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025_2022_SAAF_SEFAZ - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3o QUADRIMESTRE DE 2025 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!