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D.O. nº27045 de 21/06/2017
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 049 2010 Igreja Evangélica Assembleia de Deus
D.O. nº27046 de 22/06/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 031 2017 P MOREIRA LIMA COM DE SERVIÇOS

D.O. nº27047 de 23/06/2017
Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 287 2012 Apolus Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2017

Origem: Nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 02/2017/PMT/MT, oriunda do Pregão Presencial nº. 090/2016/Prefeitura Municipal de Tangará da Serra /MT, instruída no Processo nº. 111812/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 570/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ Nº 21.395.275/0001-41.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria de Adjunta de Esportes e Lazer, conforme Plano de Trabalho nº. 04/SAEL/SEDUC/MT.

Valor: R$ 100.368,42 (cento mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Dotações Orçamentárias: 14601.0001.27.812.284.2459.9900.339000000.107.1.1.(30).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 12/05/2017 e término em 11/05/2018, prazo em que o CONTRATADO, deverá entregar os itens do objeto integralmente de acordo com a necessidade da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer/SAEL, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Rosberg Rabelo Martins - CPF: 999.128.481-87 - Mat. 136773.

Fiscal do Contrato: Manoel Luiz da Fonseca Filho - CPF: 229.857.601-78 -  Mat. 61968.

Suplente de Fiscal: Geraldo Duarte Leal Filho - CPF: 329.040.961-91 - Mat. 87693.

Cuiabá-MT, 12 de maio de 2017.

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