Legislação

D.O. nº27012 de 03/05/2017
Termo de Adjudicação e Homologação 021 2016 R doe

D.O. nº27015 de 08/05/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

D.O. nº27016 de 09/05/2017
RESULTADO LICITAÇÃO 025 2016 R doe

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 013/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 031.756/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 008/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/031.756/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	MC MAIS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA EVENTOS EIRELI ME
CNPJ	09.625.148/0001-96
ENDEREÇO	RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO N. 146, LETRA A, CENTRO NORTE, CUIABA - MT. CEP: 78.005-330.
REPRESENTANTES:	NOME: ALCIMAR MORETTI CPF: 346.424.201-34 RG: 453.903-6 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 4141-3652 / (65) 9 8417-7777
ENDEREÇO E-MAIL	comercial@mcmais.com.br

EMPRESA	INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ	11.729.180/0001-63
ENDEREÇO	AVENIDA MIGUEL SUTIL, QUILOMBO, N. 5549B, CUIABÁ - MT, CEP: 78.045-100.
REPRESENTANTES:	NOME: GISELI JUNQUEIRA DE PADUA SSESTI ZAROUR CPF: 006.596.361-07 RG: 2348054-8 SEJUSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3023-5784 / (65) 3052-1002 / (65) 3222-7622
ENDEREÇO E-MAIL	infourtoch@gmail.com

EMPRESA	SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA
CNPJ	08.337.158/0001-63
ENDEREÇO	TRAVESSA CHAMAL, S/N, QUADRA 10, LOTE 08, JARDIM BOM CLIMA, CUIABÁ-MT, CEP: 78.048-237
REPRESENTANTES:	NOME: LADEMIR SETTE CPF: 417.992.910-49 RG: 6.043.934.766 SSP/RS
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3644-7227 / (65) 9 9971-3296
ENDEREÇO E-MAIL	lade@ladesom.com.br

EMPRESA	BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
CNPJ	02.435.563/0001-38
ENDEREÇO	RUA DOS CURIOS, LOTES 12,13 ,28 e 29, PARQUE OHARA, CUIABÁ-MT, CEP. 78.080-480
REPRESENTANTES:	NOME: WANDERLENE FIRMINO BRAVO CPF: 452.258.931-04 RG: 622.374 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3664-2929 / (65) 9 9942-2929 / (65) 9 9998-5363
ENDEREÇO E-MAIL	bravopalco@brturbo.com.br

EMPRESA	OPÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM PALCO E LUZ LTDA - EPP
CNPJ	07.655.369/0001-81
ENDEREÇO	RUA MIRANDA REIS, N° 111B, POÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP. 78.015-640
REPRESENTANTES:	NOME: DURVAL DE SOUZA FREITAS CPF: 405.182.481-00 RG: 576.611 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3624-2094 / (65) 3624-0034 / (65) 9 9974-3860
ENDEREÇO E-MAIL	opcaosomeluz@gmail.com

EMPRESA	PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA - EPP
CNPJ	70.428.388/0001-01
ENDEREÇO	RUA MANOEL GOMES, N. 279, SALA 01, PONTE NOVA, VARZEA GRANDE/MT, CEP. 78.115-030
REPRESENTANTES:	NOME: ROSANE GARCIA PIRES DE MIRANDA CPF: 570.011.971-49 RG: 0538434-6 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3685-0889 / (65) 9 9201-7457
ENDEREÇO E-MAIL	rosanemirandabuffet@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresas especializadas, na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades a fim de atender o Cerimonial do Gabinete de Governo - MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

MC MAIS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA EVENTOS EIRELI ME LOTE 2 - EQUIPAMENTOS PARA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA E INTERPRETES PARA ATENDER CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT.
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	INTÉRPRETE CONSECUTIVO DE IDIOMAS BÁSICOS: DEVERÁ TER EXPERIÊNCIA COMPROVADA E DESENVOLTURA EM TRADUÇÃO CONSECUTIVA EM EVENTOS;	Poderão ser requisitados nos Idiomas: Inglês ou Espanhol ou Francês *Diária 06 (quatro) horas	DIÁRIA	20	1.300,00
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INTÉRPRETE PARA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE IDIOMAS BÁSICOS: DEVERÁ TER EXPERIÊNCIA COMPROVADA E DESENVOLTURA EM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM EVENTOS; CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. DIÁRIA.	DIÁRIA	20	1.775,00
3	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA FM/VHF: CABINE DE TRADUÇÃO, CENTRAL DE INTÉRPRETE, E OPERADOR/TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA. DIÁRIA	Disponibilizar Operador/Técnico capacitado durante a utilização do equipamento Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Ser apropriado para a realização dos serviços; Ter garantia de transmissão de áudio de alta fidelidade, de um a cinco canais distintos, com cabines isoladas acusticamente e livres de interferência mútua, com difusão de sinal FM ou por sinais infra-vermelho quando forem necessários; Possuir transmissores, com exceção dos móveis, os quais devem dispor de saída de sinal de áudio que permita a gravação direta da tradução; Ter total compatibilidade com os Receptores descritos no Lote 2 item 4 deste Termo de Referência *Diária 06 (quatro) horas	DIÁRIA	20	249,00
4	LOCAÇÃO DE RECEPTOR FM/VHF PARA SISTEMA DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA.	Ter total compatibilidade com o equipamento do Lote 2 item 3 deste Termo de referência. Responsabilizar-se pela distribuição e coleta dos equipamentos nos eventos atendidos. *Diária 06 (quatro) horas	DIÁRIA	6000	25,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 216.480,00 (DUZENTOS E DEZESEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP LOTE 3 - ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT.
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO MÓVEL, POR METRO LINEAR, METÁLICA TUBULAR, MODULAR COM ENCAIXE, MEDINDO 2,00X1,10M. INTERIOR DE MT. DIÁRIA.	Tamanho de 2,0 x 1,10 metros Montagem e desmontagem dos equipamentos em local a ser definido pela Contratante; *Diária 08 (oito) horas	DI	2.000	8,67
2	LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE. MODELO SEM BRAÇO. CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT. DIÁRIA.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	10.000	2,48
3	LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, TIPO PEDESTAL, COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, AUTONOMIA DE 10 A 12 HORAS POR ABASTECIMENTO, ALCANCE FRONTAL MÍNIMO DE 15 METROS, NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO DE 70DB, FLUXO DE AR 5.000M³/H, 110 OU 220 V.	Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização Com controle de temperatura através de mangueiras condutoras de água. fluxo de ar de 5.000 m³/h. voltagem 220 ou 110 volts. Responsabilizar-se pelo fornecimento de água, independente do local *diária 08 (oito) horas	DI	80	200,00
4	LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, TIPO PEDESTAL, COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, AUTONOMIA DE 10 A 12 HORAS POR ABASTECIMENTO, ALCANCE FRONTAL MÍNIMO DE 15 METROS, NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO DE 70DB, FLUXO DE AR 10.000M³/H, 110 OU 220 V.	Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização Com controle de temperatura através de mangueiras e tanque condutores de água. Fluxo de ar de 10.000 m³/h. Voltagem 200/60 Responsabilizar-se pelo fornecimento de água, independente do local *diária 08 (oito) horas	DI	100	253,20
5	LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM PISO DE 10 X 9,0 MTS COM ÁREA DE SERVIÇO DE 4,5 X 4,5 MTS, ALTURA DO PISO DE 0,5 ATÉ 1,5 METROS DE ALTURA DE PÉ DIREITO, COM COBERTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO COM LONA ANTICHAMAS.	Incluso montagem e desmontagem Com escada, com corrimão Possuir rampa de acesso para PNE's *Diária 08 (oito) horas	DI	25	800,00
6	LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM PISO CARPETADO DE 8,0 X 4,0 X 0,5 ATÉ 1,50 METROS DE ALTURA, SEM COBERTURA	DI	100	1.733,33
7	LOCAÇÃO DE MESA COM 4 CADEIRA DE PLÁSTICO RÍGIDO NA COR BRANCA (CONJUNTO); CADEIRA: ALTURA - 74.0CM, ALTURA DO ASSENTO - 42,0CM, LARGURA - 53,0CM, PROFUNDIDADE - 54,0CM, ESTRUTURA EM PLÁSTICA - COR BRANCA; MESA: ALTURA - 72,0 CM, LARGURA - 70,0CM, COMPRIMENTO - 70,0CM - ESTRUTURA EM PLÁSTICO - MATERIAL BRANCO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. DIÁRIA.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	500	3,00
8	LOCAÇÃO DE TOALHA DE MESA, LISA, NA COR PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE, TECIDO: 100% ALGODÃO, FORMATO REDONDO, COM DIÂMETRO DE NO MINIMO 1,95M.	Em caso em que haja necessidade de locações por dias consecutivos, providenciar a substituição das toalhas sujas por limpas. *Diária 08 (oito) horas	DI	500	7,00
9	LOCAÇÃO DE PORTAL TRELIÇADO, POR METRO QUADRADO, DE MATERIAL DE BOX TRUSS Q15.	Providenciar montagem e desmontagem conforme demanda do contratante. *Diária 08 (oito) horas	DI	3500	28,33
10	LOCAÇÃO DE PORTAL TRELIÇADO, POR METRO QUADRADO, NO MATERIAL DE BOX TRUSS Q30.	DI	3500	33,33
11	LOCAÇÃO DE MESA PARA AUDITÓRIO (2,20 X 0,80); MESA PRANCHÃO/PÉS ESCAMOTEÁVEIS, TAMPO DE MDF COM 50 MM DE ESPESSURA	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	100	60,00
12	PRATICÁVEL TELESCÓPICO EM ALUMÍNIO COM PLATAFORMA EM COMPENSADO NAVAL E CARPETADO 2,0 X 1,0 M COM RODAS E PÉS REGULÁVEIS DE 40 A 60 CM.	Providenciar montagem e desmontagem conforme demanda do contratante. *Diária 08 (oito) horas	DI	400	80,00
13	LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 5,00M X 5,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA. ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. DIÁRIA.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	50	133,33
14	TENDA 10X10: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA EM TENDA TENCIONADA OU PIRAMIDAL EM ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMAS TIPO “XP”. 10X10M, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.	DI	300	800,00
15	LOCAÇÃO DE TOALHA DE MESA 2,20 X 3,0 METROS EM TECIDO DE OXFORD COM CORES DIVERSAS.	Em caso em que haja necessidade de locações por dias consecutivos, providenciar a substituição das toalhas sujas por limpas. *Diária 08 (oito) horas	DI	100	9,00
16	LOCAÇÃO DE GRID Q15, POR METRO LINEAR, EM ESTRUTURA DE DURALUMINIO	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante, incluso montagem, desmontagem e transporte. *Diária 08 (oito) horas	DI	3500	35,00
17	LOCAÇÃO DE GRID Q30, POR METRO LINEAR, EM ESTRUTURA DE DURALUMINIO	DI	3500	33,33
18	LOCAÇÃO DE PEDESTAL COM SISTEMA RETRÁTIL TENDO TRIPLA RECEPÇÃO DE FITA. BASE CIRCULAR DE APROXIMADAMENTE 34 CM DE DIÂMETRO, TUBO CILÍNDRICO DE 3” E ALTURA DE 96 CM	*Diária 08 (oito) horas	DI	500	30,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.037.324,50 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS).
INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP LOTE 4 - BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. EXCLUSIVO PARA ME e EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PORTÁTIL, MEDIDAS APROXIMADAS: 1,15 M X 1,20 M X 2,30 M DE ALTURA, TANQUE PARA DEJETOS COM CAPACIDADE DE 220 LITROS, BOMBA PARA DESCARGA, INCLUSO MANUTENÇÃO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. DIÁRIA.	Equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido (todos devidamente abastecidos com o material pertinente), lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado (masculinos, femininos) *Diária 08 (oito) horas	DI	100	116,67
2	LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTIL, PARA DEFICIENTES FÍSICOS USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES PADRÕES, QUE PERMITAM A MOVIMENTAÇÃO DA CADEIRA DE RODAS DO USUÁRIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇAS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM NORMAS TÉCNICAS APROVADAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. DIÁRIA.	Equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido (todos devidamente abastecidos com o material pertinente), lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado ( pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida). *Diária 08 (oito) horas	DI	100	143,33
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).
SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA LOTE 5 - SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ATENDER CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A EVENTOS DE GRANDE PORTE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: 01 MESA COMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS; DIMMER: 48 CANAIS DE DIMMER RACK COM 4000 WATTS POR CANAL, 58 CANAIS DE MAIN POWER; REFLETORES: 96 REFLETORES PAR 64 E 12 REFLETORES ELIPSOIDAIS, 08 REFLETORES COM 08 LÂMPADAS; MOVINGS/INTERCONS/EQUIPAMENTOS DMX/FOLLOW SPOTS: 24 MOVINGS HEADS, 16 MOVINGS HEADS, 12 MOVINGS LED, 04 PONTOS DE INTERCOM, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 08 ATTOMICS, 02 CANHÕES SEGUIDORES, 02 SEARCHS LIGHTS DE 4000 WATTS; ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 08 BOX TRUSS EM ESTRUTURA DE ALUMINIO; ACESSÓRIOS: FIAÇÃO/ACESSÓRIOS: CABOS DE AC COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUIDORES DE ENERGIA, EXTENSÕES, CABOS DE COMANDO DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. INCLUSOS: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, CABEAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. ,	Incluso montagem e desmontagem Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização. *Diária 08 (oito) horas	DI	12	900,00
2	LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER EVENTOS DE MÉDIO PORTE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: 01 MESA COMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS; DIMMER: 36 CANAIS DE DIMMER COM 4000 WATTS POR CANAL, 24 CANAIS DE MAIN POWER PARA MOVINGS; REFLETORES: 48 REFLETORES PAR 64; 08 REFLETORES ELIPSOIDAIS, 04 REFLETORES COM 08 LÂMPADAS, 01 CANHÃO SEGUIDOR. ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 04 BOX TRUSS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO; ACESSÓRIOS: FIAÇÃO/ACESSÓRIOS: CABOS DE AC COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUIDORES DE ENERGIA, EXTENSÕES, CABOS DE COMANDO DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. INCLUSOS: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, CABEAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.	Incluso montagem e desmontagem Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização. *Diária 08 (oito) horas	DI	15	800,00
3	LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER 1000 PESSOAS, COM OPERADOR, CONTENDO: 02 MESAS DIGITAIS COM 48 CANAIS C 08 GRUPOS DE VCA, 06 CAIXAS LINE ARRAY, 02 DRIVER TITANIUM DE 2” EM NEO DIMMER POR CAIXA, 04 SUBWOOFER C/ 02 ALTO FALANTE DE 18”, 07 AMPLIFICADORES, 10 PEDESTAIS GIRAFAS, 06 RÉGUAS DE ENERGIA, 10 MICROFONES COM FIO E 5 SEM FIO, 30 CABOS DE ÁUDIOS XLR.	Montagem e desmontagem dos equipamentos em local a ser definido pela Contratante; Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização; *Diária 08 (oito) horas	DI	50	1.800,00
4	LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER 3.000 PESSOAS, COM OPERADOR, CONTENDO: 02 MESAS DIGITAIS DE 48 CANAIS, C/ 8 GRUPOS DE VCA, 06 CAIXAS LINE ARRAY, 02 DRIVER TITANIUM DE 2” EM NEO DIMMER POR CAIXA, 08 SUBWOOFER C/ 02 ALTO FALANTE DE 18”, 07 AMPLIFICADORES, 24 PEDESTAIS GIRAFA, 06 RÉGUAS DE ENERGIA, 20 MICROFONES COM FIO E 8 SEM FIO, 30 CABOS DE ÁUDIO XLR , 02 RÉGUAS DE ENERGIA DE 20 METROS, 01 NOTEBOOK E 01 CABO P2/P10.	DI	15	1.900,00
5	LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER 500 PESSOAS, COM OPERADOR, CONTENDO 02 SUBWOOFER, 04 CAIXAS ATIVAS DE 300 WATTS, 5 MICROFONES COM FIO, 5 MICROFONE SEM FIO, 5 PEDESTAIS, 01 MESA DE ÁUDIO DIGITAL COM 32 CANAIS, 20 CABOS DE ÁUDIO XLR, 02 RÉGUAS DE ENERGIA DE 20 METROS, 01 NOTEBOOK E 01 CABO P2/P10. DIÁRIA	DI	250	1.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 541.300,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS).
SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA LOTE 6 - SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ATENDER INTERIOR DE MT.
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER EVENTOS DE MÉDIO PORTE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: 01 MESA COMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS; DIMMER: 36 CANAIS DE DIMMER COM 4000 WATTS POR CANAL, 24 CANAIS DE MAIN POWER PARA MOVINGS; REFLETORES: 48 REFLETORES PAR 64; 08 REFLETORES ELIPSOIDAIS, 04 REFLETORES COM 08 LÂMPADAS, 01 CANHÃO SEGUIDOR. ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 04 BOX TRUSS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO; ACESSÓRIOS: FIAÇÃO/ACESSÓRIOS: CABOS DE AC COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUIDORES DE ENERGIA, EXTENSÕES, CABOS DE COMANDO DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. INCLUSOS: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, CABEAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.	Incluso montagem e desmontagem Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização. *Diária 08 (oito) horas	DI	20	700,00
2	LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER 1000 PESSOAS, COM OPERADOR, CONTENDO: 02 MESAS DIGITAIS COM 48 CANAIS C 08 GRUPOS DE VCA, 06 CAIXAS LINE ARRAY, 02 DRIVER TITANIUM DE 2” EM NEO DIMMER POR CAIXA, 04 SUBWOOFER C/ 02 ALTO FALANTE DE 18”, 07 AMPLIFICADORES, 10 PEDESTAIS GIRAFAS, 06 RÉGUAS DE ENERGIA, 10 MICROFONES COM FIO E 5 SEM FIO, 30 CABOS DE ÁUDIOS XLR..	Montagem e desmontagem dos equipamentos em local a ser definido pela Contratante; Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização; *Diária 08 (oito) horas	DI	20	3.666,00
3	LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER 500 PESSOAS, COM OPERADOR, CONTENDO 02 SUBWOOFER, 04 CAIXAS ATIVAS DE 300 WATTS, 5 MICROFONES COM FIO, 5 MICROFONE SEM FIO, 5 PEDESTAIS, 01 MESA DE ÁUDIO DIGITAL COM 32 CANAIS, 20 CABOS DE ÁUDIO XLR, 02 RÉGUAS DE ENERGIA DE 20 METROS, 01 NOTEBOOK E 01 CABO P2/P10. DIÁRIA	DI	100	3.434,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 430.720,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).
BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP LOTE 7 - GRUPO GERADOR ATENDER CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. EXCLUSIVO ME e EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES MÓVEIS CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 380/220/110 VAC, 60 HZ DISJUNTOR DE PROTEÇÃO	Incluso combustível, transporte e instalação. Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização. *Diária 08 (oito) horas	DI	10	2.157,18
2	LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 255 KVA, TRIFÁSICOS, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 82 DB @ 1,5 METROS, ACOPLADO A UM CAMINHÃO POR MEIO DE GRAMPOS FIXADOS NO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 120MM/4LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS (120MM X 4 X 25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A POTÊNCIA DE GRUPO GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE MONTAGEM COM PONTO DE ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE DE COBRE DE 3 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16 MM2, NO MÍNIMO, COM 5 METROS COM CONECTORES. DIÁRIA (12 HORAS).	DI	05	3.137,82
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 37.260,90 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS, NOVENTA CENTAVOS).
BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP LOTE 8 - GRUPO GERADOR ATENDER INTERIOR MT.
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES MÓVEIS CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 380/220/110 VAC, 60 HZ DISJUNTOR DE PROTEÇÃO	Incluso combustível, transporte e instalação. Providenciar adaptadores elétricos, cabos, extensões etc, quando da necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização. *Diária 08 (oito) horas	DI	10	3.887,44
2	LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 255 KVA, TRIFÁSICOS, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 82 DB @ 1,5 METROS, ACOPLADO A UM CAMINHÃO POR MEIO DE GRAMPOS FIXADOS NO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 120MM/4LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS (120MM X 4 X 25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A POTÊNCIA DE GRUPO GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE MONTAGEM COM PONTO DE ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE DE COBRE DE 3 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16 MM2, NO MÍNIMO, COM 5 METROS COM CONECTORES. DIÁRIA (12 HORAS).	DI	10	4.702,55
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 85.899,90 (OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA CENTAVOS).
OPÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM PALCO E LUZ LTDA - EPP LOTE 10 - DECORAÇÃO PARA ATENDE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	SERVIÇO EM DECORAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DECORAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA RECEPÇÃO, COM MONTAGEM DE LOUNGES, COM CARACTERÍSTICAS DE SALAS DE VISITA E/OU SALA DE REUNIÃO E/OU GABINETE ETC, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESPECÍFICO, TAIS COMO: SOFÁ E/OU POLTRONAS, MESAS DE CENTRO, TAPETE, MESAS DIRETORAS E/OU DE REUNIÃO, QUADROS, PLANTAS ORNAMENTAIS. METRO QUADRADO. M²	* Diária de 12 horas	M²	1.000	65,43
2	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS, COM O OBJETIVO DE DECORAR, SALAS, CORREDORES, MESAS DE AUTORIDADES E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO	* Diária de 12 horas	M²	200	203,56
3	LOCAÇÃO DE VASOS ORNAMENTAIS DE TAMANHOS VARIADOS PARA AREAS DE CIRCULAÇÃO. TAMANHOS VARIADOS.	* Diária de 12 horas	UN	200	130,86
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 132.314,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS).
PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA - EPP LOTE 11 - ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA ATENDER CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
2	BRUNCH, CONTENDO: - TÁBUA DE FRIOS - 4 TIPOS DE FRIOS; - CESTA DE PÃES - 4 TIPOS DE PÃES; - PATÊS - 3 TIPOS ; - QUICHES QUENTES - 3 TIPOS; - TORTAS SALGADAS QUENTES - 2 TIPOS; - TORTAS DOCES - 2 TIPOS; - SALADA DE FRUTAS; BEBIDAS: - ÁGUA MINERAL (COM E SEM GÁS); - CAFÉ; - CHOCOLATE QUENTE; - SUCO DE FRUTAS NATURAL - MÍNIMO 2 SABORES; - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO) - MÍNIMO 2 SABORES.	Refrigerantes e sucos deverão ser servidos gelados Deverá ser disponibilizado gelo, tipo cubo, de água potável, na proporção de 06 unidades por participante; Os gêneros alimentícios, a exemplo dos refrigerantes, devem ser acondicionados em embalagens térmicas apropriadas a cada caso, permitindo que se conservem as condições ideais de consumo por, no mínimo, 30 minutos após a entrega; Mínimo 01 (um) garçom para atender a cada 75 pessoas. Deverá ser provido utensílios necessários para o bom andamento do serviço (tais como: toalhas de mesa, guardanapos, talheres, baixelas, copos, mesas, etc), não sendo possível a utilização de produtos descartáveis para apresentação das mesas;	PP	3.000	75,00
3	FORNECIMENTO BEBIDAS QUENTES SENDO: CHÁ MATE E CAFÉ, EM RECIPIENTES TÉRMICOS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A TODO O PERÍODO DO EVENTO DE ACORDO COM O NÚMERO DE COMENSAIS, DE MODO A MANTER A TEMPERATURA E SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, ACOMPANHADO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE EM SACHÊS NAS MESMAS PROPORÇÕES ADEQUADAS. POR PESSOA.	* Para atender eventos de 4 horas	PP	3.000	12,00
5	FORNECIMENTO DE GELO EM BARRA, BRITADO. CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT. UNIDADE.	Barra de Gelo Britado, 10 Kg. Incluso transporte até o local do evento	UN	5000	11,00
6	LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA: CAIXA TÉRMICA EM CHAPA GALVANIZADA, ISOLAMENTO EM POLIURETANO, CAPACIDADE PARA 360 LITROS. DIÁRIA	Incluso transporte até o local do evento	UN	500	25,99
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 328.995,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
OPÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM PALCO E LUZ LTDA - EPP LOTE 12 - EQUIPE DE TRABALHO PARA ATENDER CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT EXCLUSIVO ME e EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA NOTURNO, TREINADO E CAPACITADO PARA EXECUÇÃO, TREINADO E CAPACITADO PARA EXECUÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA, UNIFORMIZADO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS. DIÁRIA.	Devidamente treinados e uniformizados Período noturno *Diária de 12 horas	DI	30	158,48
2	SERVIÇO DE APOIO EM EVENTOS DE ELETRICISTA,DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO PELA PRESTADORA,COM COLETE, POR 08 HORAS. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. CUIABÁ/VARZEA GRANDE MT. DIÁRIA	Devidamente treinados e uniformizados. Estar equipados com todas as ferramentas necessárias para a execução de suas atividades * Diária de 08 horas	DI	20	141,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.584,40 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA CENTAVOS).
INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP LOTE 13 - ATENDER O INTERIOR DO ESTADO
ITEM	DESCRIÇÃO	Informações Complementares	UND	QTDE	VALOR UNIT. (R$)
1	LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE. MODELO SEM BRAÇO. DIÁRIA.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	10.000	1,84
2	SERVIÇO DE APOIO EM EVENTOS DE ELETRICISTA,DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO PELA PRESTADORA,COM COLETE, POR 08 HORAS. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. INTERIOR DE MT. DIÁRIA.	Devidamente treinados e uniformizados. Estar equipados com todas as ferramentas necessárias para a execução de suas atividades * Diária de 08 horas	DI	20	100,00
3	FORNECIMENTO DE GELO EM BARRA, BRITADO. INTERIOR DE MT. UNIDADE.	Incluso transporte até o local do evento	UN	5000	9,00
4	LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA: CAIXA TÉRMICA EM CHAPA GALVANIZADA, ISOLAMENTO EM POLIURETANO, CAPACIDADE PARA 360 LITROS. DIÁRIA	Incluso transporte até o local do evento	DI	500	50,00
5	LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM PISO CARPETADO DE 8,0 X 4,0 X 0,5 ATÉ 1,50 METROS DE ALTURA, SEM COBERTURA	Incluso montagem e desmontagem Com escada, com corrimão Possuir rampa de acesso para PNE's *Diária 08 (oito) horas	DIÁRIA	50	1.300,00
6	LOCAÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA 4000 ANSI LUMENS - LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, CABEAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO PROJETOR MULTIMÍDIA DE ALTA RESOLUÇÃO DE 4000 ANSI LUMENS COM CABOS E PERIFÉRICOS, PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EVENTOS. DIÁRIA.	Incluso: Montagem e desmontagem dos equipamentos em local a ser definido pela Contratante, caso haja necessidade; Disponibilização de profissional técnico para operacionalização; Computador ou laptop para operacionalização; *Diária 08 (oito) horas	DIÁRIA	50	200,00
07	LOCAÇÃO DE TELA PARA PROJEÇÃO 1,80 X 2,40 - RETRÁTIL, ALTURA VARIÁVEL, FUNDO COM NAPA PRETA E SUPERFÍCIE DE PROJEÇÃO BRANCA, E FORNECIDA COM TRIPÉ EM AÇO. LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, CABEAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO. INTERIOR DE MT. DIÁRIA.	Incluso: Montagem e desmontagem dos equipamentos em local a ser definido pela Contratante, caso haja necessidade; *Diária 08 (oito) horas	DIÁRIA	50	80,00
08	LOCAÇÃO DE MESA COM 4 CADEIRA DE PLÁSTICO RÍGIDO NA COR BRANCA (CONJUNTO); CADEIRA: ALTURA - 74.0CM, ALTURA DO ASSENTO - 42,0CM, LARGURA - 53,0CM, PROFUNDIDADE - 54,0CM, ESTRUTURA EM PLÁSTICA - COR BRANCA; MESA: ALTURA - 72,0 CM, LARGURA - 70,0CM, COMPRIMENTO - 70,0CM - ESTRUTURA EM PLÁSTICO - MATERIAL BRANCO.DIÁRIA.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	500	8,25
09	PRATICÁVEL TELESCÓPICO EM ALUMÍNIO COM PLATAFORMA EM COMPENSADO NAVAL E CARPETADO 2,0 X 1,0 M COM RODAS E PÉS REGULÁVEIS DE 40 A 60 CM.	Providenciar montagem e desmontagem conforme demanda do contratante. *Diária 08 (oito) horas	DI	600	120,00
10	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA NOTURNO, TREINADO E CAPACITADO PARA EXECUÇÃO, TREINADO E CAPACITADO PARA EXECUÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA, UNIFORMIZADO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS. DIÁRIA.	Devidamente treinados e uniformizados Período noturno *Diária de 12 horas	DI	30	100,00
11	TENDA 10X10: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA EM TENDA TENCIONADA OU PIRAMIDAL EM ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMAS TIPO ?XP?. 10X10M, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante *Diária 08 (oito) horas	DI	300	914,91
12	LOCAÇÃO DE GRID Q15, POR METRO LINEAR, EM ESTRUTURA DE DURALUMINIO	Disponibilizar conforme layout solicitado pelo contratante, incluso montagem, desmontagem e transporte. *Diária 08 (oito) horas	DI	3500	55,00
13	LOCAÇÃO DE GRID Q30, POR METRO LINEAR, EM ESTRUTURA DE DURALUMINIO	DI	3500	60,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 925.498,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.769.376,70 (TRÊS MILHOES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, SETENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador/Casa Civil;

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá executar os serviços para atender as necessidades dos órgãos adesos conforme especificado no edital e seus anexos, no termo de referência e na proposta de preços.

3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos órgãos participantes.

4. DAS ADESÕES DOS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES - ADESÃO CARONA

4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão/entidade da administração pública, não participante do registro, que manifeste o interesse junto ao Órgão Gerenciador - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

I - a Ata ainda esteja vigente e não tenha esgotado o quantitativo registrado do item solicitado;

II - O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços deverá ser de, no máximo, até o quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 84, § 2 do Decreto nº. 840/2.017.

III - o pedido de adesão carona seja instruído com os seguintes documentos:

a) termo de referência ou plano de trabalho aprovado pela autoridade competente;

b) planilha de bens ou serviços, com a indicação do lote, item, valores e quantidades a serem utilizados;

c) comprovação de vantajosidade da adesão carona, nos termos da Orientação Técnica nº 463/2012 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, com verificação do preço de mercado, inclusive o praticado para a Administração Pública em condições equivalentes;

d) comprovante de reserva orçamentária, através de pedido de empenho ou equivalente assinado pelo ordenador de despesas;

e) declaração da empresa registrada de que aceita o pedido e de que o atendimento à adesão carona não prejudicará o fornecimento de materiais ou prestação do serviço aos órgãos participantes;

f) parecer jurídico conclusivo favorável à contratação, aprovado pelo Secretário da Pasta ou autoridade equivalente.

4.2. O órgão ou entidade não participante, interessado na adesão carona, deverá encaminhar a solicitação à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO por ofício assinado pelo seu representante, com todos os documentos indicados no item anterior.

4.3. Caberá ao fornecedor beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não prejudique as obrigações assumidas com os participantes desta Ata;

4.4. Cumprida as exigências para a adesão carona, a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO emitirá a respectiva autorização.

4.5. A autorização de adesão carona terá validade de 90 (noventa) dias, findo o qual será necessária nova autorização, atendidas todas as condições exigidas anteriormente.

4.6. Caso o órgão ou entidade não possua mais interesse na adesão autorizada, deverá enviar à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO cópia da autorização e do pedido de cancelamento, com indicação do número autorizado.

4.7. É de exclusiva responsabilidade do órgão ou entidade carona o controle sobre a execução e fiscalização contratual, inclusive quanto ao pagamento e aplicação de sanções, observada a legislação aplicável, a ampla defesa e o contraditório, informando à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO as eventuais sanções aplicadas.

4.8. As contratações decorrentes de adesão carona a esta Ata de Registro de Preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) do quantitativo registrado.

5. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O gerenciamento desta Ata caberá a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, através da Coordenadoria de Autorizações e Registro de Preços, no seu aspecto operacional, e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais, competindo-lhe, ainda:

I - conduzir eventuais renegociações dos preços registrados;

II - coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento da ata de acordo com as condições ajustadas no edital e anexos;

III - aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as sanções decorrentes de descumprimento da Ata de Registro de Preços;

IV - autorizar a adesão de órgãos e entidades não participantes deste Registro de Preços;

V - promover a publicação desta Ata, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO;

VI - arquivar a Ata de Registro de Preços em pasta própria e disponibilizá-la em meio eletrônico.

5.2. Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.

6. DA VIGÊNCIA

6.1. O prazo de vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que contém o respectivo extrato da ata.

7. DA EFICÁCIA

7.1. O presente Registro de Preços somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na forma preconizada do parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal n. 8666/93.

8. DAS REVISÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada nas hipóteses do art. 89 do Decreto Estadual n. 840/2.017 e do art. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1.993.

8.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a empresa registrada poderá solicitar a revisão ou repactuação dos preços para manter o equilíbrio econômico-financeiro obtido na licitação, mediante a comprovação dos fatos previstos no art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei n. 8.666/1.993, inclusive com demonstração em planilhas de custos.

8.3. Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de que trata o subitem 8.2 passarão por análise contábil (se for o caso) e jurídica da Superintendência de Aquisições Governamentais, cabendo ao Secretário de Estado de Gestão a decisão sobre o pedido.

8.4. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo- se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.5. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO solicitará formalmente à empresa a redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.6. Fracassada a negociação com a adjudicatária, a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente e pelo preço compatível com o de mercado, as demais empresas classificadas, de acordo com a ordem de classificação obtida no certame, cabendo rescisão desta Ata de Registro de Preços e nova licitação em caso de fracasso nas negociações.

8.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

8.8. As alterações dos preços registrados, oriundos de revisão, serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

8.9. Nos preços registrados estão inseridas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc).

9. DO CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

9.1.1. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a adequá-los e restar inexistosa a negociação com as demais empresas classificadas;

9.1.2. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.

9.1.3. Se a empresa perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

9.1.4. Quando a empresa sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

9.1.5. Quando a empresa requerer, desde que mediante justificativa comprovada e aceita pela Administração.

9.2. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas, assegurado o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por decisão da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO;

9.3. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado formalmente, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados será analisado pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este a decisão sobre o cancelamento.

9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica dos itens entregues/serviços executados, anteriormente ao cancelamento.

9.6. Caso a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

9.7. O cancelamento do registro de preços será comunicado aos órgãos e entidades que o utilizaram.

10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

10.1. As contratações serão formalizadas pelos órgãos e entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 62, da Lei 8.666/93, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do edital.

10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos órgãos e entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observado as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preço;

10.3. A adjudicatária deverá comparecer quando convocado no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura do instrumento contratual/Ordem de Fornecimento.

11. DAS PENALIDADES

11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas nos artigos 86 e 87 da Lei n. 8.666/93 e artigo 7º, da Lei n. 10520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

a) Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2 % (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for entrega parcelada e sobre o valor do contrato se for entrega única;

b) A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 5o (quinto) dia útil, multa de 4% (quatro por cento), sobre o valor da nota de empenho se for entrega parcelada e sobre o valor do contrato se for entrega única, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia útil de atraso.

11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral pelo prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada.

11.4. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de dez dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa CONTRATADA ou cobradas administrativa ou judicialmente.

11.5. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:

I - a sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;

II - não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;

III - as penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis;

11.6. O descumprimento da Ata de Registro de Preços será apurado pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, sem prejuízo da apuração do descumprimento dos contratos decorrentes, que deverá ser realizada pelos órgãos e entidades aderentes.

12. DAS VEDAÇÕES

12.1. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Secretaria de Estado de Gestão.

12.2. É vedada a prorrogação da Ata de Registro de Preços, além do limite de vigência legalmente estabelecido.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, e suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

13.1.1. A anulação do procedimento licitatório afetará a Ata de Registro de Preços e o Contrato decorrente.

13.2. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017/SEGES e seus anexos, bem como àquelas previstas na minuta do contrato, que está disponível no site da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, Portal de Aquisições, no mesmo link onde é retirado o edital.

13.3. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes da Lei Federal n. 10.520/2.002, da Lei 8.666/1.993 e do Decreto Estadual n.840/2.017;

14. DO FORO

14.1. As partes contratantes elegem o foro de Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2017.

RUY CARLOS C. DA FONSECA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

ALCIMAR MORETTI

MC MAIS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E TECNOLOGIA PARA EVENTOS EIRELI ME

GISELI JUNQUEIRA DE PADUA SSESTI ZAROUR

INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP

LADEMIR SETTE

SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

ROSANE GARCIA PIRES DE MIRANDA

PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA - EPP

WANDERLENE FIRMINO BRAVO

BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP

DURVAL DE SOUZA FREITAS

OPÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM PALCO E LUZ LTDA - EPP

Em Conformidade Jurídica:

LUCIANO HENRIQUE DE ARAUJO

SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS/SAG/SEGES

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D.O. nº27012 de 03/05/2017Termo de Adjudicação e Homologação 021 2016 R doe

D.O. nº27015 de 08/05/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

D.O. nº27016 de 09/05/2017RESULTADO LICITAÇÃO 025 2016 R doe

D.O. nº27012 de 03/05/2017
Termo de Adjudicação e Homologação 021 2016 R doe

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RESULTADO LICITAÇÃO 025 2016 R doe