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D.O. nº28814 de 26/08/2024
PANTANAL BIOENERGIA E ALIMENTOS LTDA
D.O. nº28814 de 26/08/2024

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ok

D.O. nº28814 de 26/08/2024
ANTÔNIO LEMOS BERALDO

Instituto Mato-Grossense do Agronegócio - IAGRO

Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2023

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Ilmos. Srs. Gestores do

Instituto Mato-Grossense do Agronegócio - IAGRO

Cuiabá - MT

Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio - IAGRO, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2023, e as respectivas demonstrações do resultado (superávit/déficit), das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia eventos ou condições futuras desconhecidas pela auditoria, caso tenham influência em obrigações relevantes, podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional, caso os gestores não reconheçam e cumpram com a obrigação. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria, durante nossos trabalhos.

Cuiabá, 20 de abril de 2024. Schenfelder Salgueiro Tomazini Auditores Associados SS CRC/MT nº 545/O-0 CVM nº 11541 Augusto Tomazini de Araújo CRC/MT 019921/O-7 Gustavo Schenfelder Salgueiro CRC/MT 1044/O-2 Instituto Mato-Grossense do Agronegocio -IAGRO Quadro I  Balanço patrimonial Exercício findo em 31 de dezembro Valores expressos em reais R$

Ativo

N.E

2023

2022

Circulante

160.629.641

205.373.474

Caixa e equivalentes de caixa

4

155.926.645

127.676.862

Adiantamentos a projetos

5

4.619.196

77.204.705

Estoque Produto de Pesquisa

8

11.184

473.694

Seguros à apropriar

72.615

18.215

Imobilizado de uso

26.548.319

4.332.458

Depreciações

6

28.071.552

4.770.485

Investimentos (Quota capital. Sicredi)

6

(1.572.012)

(486.806)

Total do Ativo

7

48.779

48.779

Passivo

187.177.960

209.705.932

Circulante

32.310

11.123

Fornecedores

32.067

8.023

Trabalhistas e previdenciárias

-

-

Fiscais e sociais

243

-

Outras obrigações

3.100

Patrimônio social acumulado

187.145.650

209.694.809

Superávit acumulado

95.832.851

95.832.851

Superávit/Déficit do exercício

90.679.388

113.627.930

Doações

2.583.697

2.583.697

Incorporação de Bens doados

841.092

441.709

Ajuste do exercicio anterior

(2.791.377)

(2.791.377)

Total do Passivo

187.177.960

209.705.932

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Instituto Mato-Grossense do Agronegocio -IAGRO Quadro II

Demonstração de Sobras e Perdas Exercício findo em 31 de dezembro Valores expressos em reais R$

2023

2022

Receita Social

103.771.202

86.942.565

Contribuições IAGRO

103.771.202

86.942.565

CTECNO PARECIS

-

122.042

Receita financeira líquida

14.995.064

14.752.998

Aplicações financeiras e descontos obtidos

16.107.208

16.994.660

IRRF e IOF sobre aplicações financeiras

(1.112.144)

(2.241.662)

Custos com patrocínios de projetos

(123.229.227)

60.016

Patrocínios de projetos

(123.229.227)

Convênios, doações e patrocínios diretos Recuperação de despesas

-

Superávit/déficit bruto

(4.462.961)

60.016

Despesas/receitas administrativas e de ocupação

(19.319.226)

(16.350.020)

Pessoal

(1.065.025)

(474.308)

Despesas com transporte

(53.976)

Serviços de terceiros pessoa jurídica/física

(8.713.651)

(5.956.426)

Depreciação e baixa de bens

(1.085.206)

(409.308)

Aluguéis e condomínios

(39.876)

Materias de consumo e expediente

(99.564)

(35.038)

Despesas veiculos e estacionamento

(19.575)

Telefone, energia Eventos

(31.953)

Tributos e Contribuições

4.324

- (33.067)

Viagens e Representações

(28.610)

Taxas diversas

(1.390)

Ganho ou Perda com Alienação de Bens Despesas com locomoção de colaboradores

- (7.576)

CTECNO PARECIS

(2.577.135)

(2.650.790)

CTECNO SORRISO

(2.531.503)

(1.367.431)

CTECNO ARAGUAIA

(1.154.936)

(62.920)

CTECNO SOLUBIO

(5.104.580)

FACS

(43.932)

FAMATO/IMEA

(1.532.122)

IMAFIR

(556.387)

Outras receitas e despesas

(29.263)

Outras Receitas/Despesas Não Operacionais

833.646

(1.256)

Receitas

833.646

- (1.256)

Despesas

Superávit (déficit) do exercício

(22.948.542)

85.404.303

As notas explicativa são parte integrante das demonstrações contábeis

Instituto Mato-Grossense do Agronegocio -IAGRO Quadro III

Demonstração das mutações do patrimônio social Exercício findo em 31 de dezembro

Valores expressos em reais R$

Contas

Superávit acumulado

Superávit Déficit do exercício

Ajustes de exercícios anteriores

Patrimônio social

 Saldo em 31/12/2021                                                      

         98.416.548

          28.101.585

                       -       

       126.518.133

Transferencia para superávit acumulado

441.709

441.709

Ajustes de exercícios anteriores

-

-

(2.791.377)

(2.791.377)

 Superávit do exercício                                                         

                        -       

          85.526.345

                       -       

         85.526.345

 Saldo em 31/12/2022                                                      

         98.858.257

        113.627.930

         (2.791.377)

       209.694.809

Transferencia para superávit acumulado Ajustes de exercícios anteriores

399.383

-

-

-

399.383

-

 Superávit do exercício                                                         

                              -       

              (22.948.542)

                            -       

             (22.948.542)

 Saldo em 31/12/2023                                                      

               99.257.640

                90.679.388

              (2.791.377)

             187.145.651

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Instituto Mato-Grossense do Agronegoio -IAGRO

Quadro IV

Demonstração dos fluxos de caixa - Método indireto Exercício findo em 31 de dezembro

Valores expressos em reais R$

2023

2022

Atividades sociais

Superávit/Déficit do exercício

(22.948.542)

85.526.345

Doações

399.383

441.709

Ajuste de Exercicio Anteriores

-

(2.791.377)

Ajustes para conciliar o superávit de caixa nas atividades sociais

Depreciação de bens no exercício

1.085.206

409.308

Resultado na Venda de Imobilizado

Diminuição (aumento) de ativos sociais

Adiantamentos a projetos

-

72.585.508

-

(52.822.602)

Seguros a apropriar

(54.401)

(18.215)

Outros Creditos

Aumento (diminuição) de passivo sociais

Fornecedores de materiais de consumo e expediente

462.509

24.044

(441.709)

(63.625)

Outras obrigações

(2.857)

3.100

Caixa líquido das atividades sociais

51.550.851

30.242.935

Atividades de investimentos

Sicredi

-

-

Ourocap

Imobilizado de uso

-

(23.301.067)

-

(2.452.431)

Caixa líquido das atividades de investimentos

(23.301.067)

(2.452.431)

Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa

28.249.784

27.790.504

Caixa e equivalentes de caixa no Início do exercício

127.676.862

99.886.358

Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício

155.926.645

127.676.862

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

a)   Contexto operacional e social  O Instituto Mato-Grossense do Agronegócio - IAGRO é entidade sem fins econômicos ou lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, regida por estatuto próprio e pela legislação aplicável, podendo dele fazer parte como associados os produtores de soja e/ou milho do Estado de Mato Grosso, pessoa físicas ou jurídicas, admitidos regularmente conforme disposições deste Estatuto. Os objetivos que circundam a essência da existência do IAGRO compreendem o patrocínio de ações (projetos) voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura da soja e organização do respectivo sistema de produção, valendo-se de entidades representativas do segmento. São as seguintes as principais ações patrocináveis, sendo que o Conselho Gestor poderá definir outros objetivos, desde que atenda aos objetivos essenciais do IAGRO: . Pesquisas objetivando o melhoramento e desenvolvimento da cadeia produtiva da soja; . Treinamento e qualificação de mão-de-obra, voltada para a cadeia produtiva; . Realização de eventos técnicos (cursos, palestras, seminários, e feiras demonstrativas, dias de campo e publicações); . Prevenção de doenças e de preservação ambiental, desde que voltadas ao interesse coletivo; . Promoção e marketing; . Projetos sociais; . Organização da produção e da representação dos produtores de soja; . A critério do Conselho Gestor do IAGRO, poderão ser definidos outros objetivos, desde que voltados para o interesse do fundo. O patrimônio e fonte dos recursos do IAGRO são originários da obrigação, a título de contribuição, decorrente do deferimento do ICMS conferido aos produtores ou não, que comercializam soja, correspondente a 1,15% do valor da UPF/MT vigente, por tonelada de soja transportada. Em 26 de janeiro de 2019, foi publicada a Lei Estadual nº10.818, conforme definido no Art. 7°-C-1, em que alterou o beneficiário dos repasses, substituindo o FACS pelo Instituto Mato-grossense do Agronegócio - IAGRO.  Patrocínios e custos com projetos (ações) Em cumprimento às suas finalidades o IAGRO desde 2018 vem aprovando projetos (ações) voltados ao apoio e desenvolvimento da cultura da soja e organização do respectivo sistema de produção. Os recursos liberados às entidades patrocinadas para aplicação nos projetos (ações) são apresentados ao IAGRO como prestação de contas e relatório de resultados técnico e financeiro, que são apreciados por auditores independentes, com o objetivo de avaliar e validar os custos incorridos e os documentos comprobatórios. Apresentação das demonstrações contábeis A entidade elabora a sua escrituração contábil segundo os mesmos princípios das empresas privadas; assim, os registros contábeis e o levantamento das demonstrações contábeis foram elaborados segundo os preceitos da Lei 6.404/76, atendendo aos princípios fundamentais de contabilidade adotados no Brasil e demais preceitos emanados do Conselho Federal de Contabilidade. Foram as seguintes as principais práticas contábeis adotadas: Ativos e passivos - Os ativos são considerados no circulante quanto disponíveis de imediato, ou quando tem vencimentos em até um ano (360 dias comerciais); os passivos circulantes reconhecidos são vencíveis em até um ano; Regime contábil - As receitas e as despesas administrativas e de ocupação foram apropriadas pelo regime de competência de exercícios, enquanto que os custos com projetos obedecem a um regime especial, sendo reconhecidos como custos com patrocínios de projetos à medida em que ocorre a prestação de contas; Aplicações financeiras - Demonstradas pelos valores originais das aplicações mais rendimentos de direito calculados até a data do encerramento do balanço, demonstrado ao valor líquido (deduzido do imposto de renda) de realização, segundo seus vencimentos; Ativo permanente - O imobilizado de uso e em comodato está demonstrado pelos montantes relativos ao custo de aquisição de bens, ajustado por depreciações calculadas pelo método linear às taxas usuais e estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bem. Custos com patrocínios de projetos e adiantamentos a projetos - Os custos relativos aos projetos são reconhecidos no resultado na medida em que ocorre a prestação de contas, depois encaminhados para auditoria e avaliação do conselho, caso ocorra devolução dos recursos patrocinados serão atribuídos ao resultado. Caixa e equivalentes de caixa Referem-se a saldo de disponibilidades com liquidez imediata, compostos por numerários em caixa, bancos e saldos de contas de aplicações financeiras, cujos saldos em 31 de dezembro eram os seguintes:

R$

2023

2022

Banco Conta Movimento

2.556.780

274

. Banco do Brasil

2.556.253

174

. BB Ag 46-9 CC 39017-8 Filial Parecis

527

100

Aplicações Financeira

153.369.864

127.676.588

. Banco do Brasil - CDB

986.500

4.768.000

. Sicredi Exclusivo

-

21.461.437

. Sicredi Automâtico

1.136

456

. BTG PACTUAL ALFA SIRIUS FI RF CP

16.308.313

7.180.421

. BTG PACTUAL CA INDOSUEZ AGILITE FI RF CP

17.188.350

15.401.120

. BTG PACTUAL CA INDOSUEZ VITESSE FI RF CP

27.308.842

24.404.377

. BTG PACTUAL RIZA LOTUS FI RF DI

-

7.510.886

. BTG PACTUAL V8 VANQUISH TERMO RF

7.947.015

7.173.675

. BTG PACTUAL EXPLORER RF ATIVA FI LP

11.405.688

20.023.877

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC180027F vct 15/03/2028

1.971.075

2.008.713

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC180026B vct 15/03/2028

3.942.150

4.017.427

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002CU vct 15/03/2028

985.537

1.004.357

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002GG vct 15/03/2028

1.314.050

1.339.142

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002MK vct 14/11/2028

1.313.809

1.339.139

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002C8 vct 15/03/2028

1.642.562

1.673.928

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC1800268 vct 15/03/2028

328.452

334.786

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC180026L vct 15/03/2028

1.314.050

1.339.142

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC180027Y vct 15/03/2028

656.904

669.571

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002HB vct 15/03/2028

328.512

334.786

. BTGPACTUAL LFSC-LFSC180026A vct 15/03/2028

3.942.150

4.017.427

. BTG PACTUAL LFSC-LFSC18002HD vct 15/03/2029

1.642.261

1.673.922

. BTG Pactual CDB I FIC FI RF

19.935.340

-

. BTG Pactual Tesouro Simples

4.995.768

-

. BTG Pactual CDB-CDB123U0EGO

5.386.488

-

. BTG Pactual CDB-CDB2234IFNE

1.074.702

-

. BTG Pactual CDB-CDB2234IFBI

7.143.774

-

. BTG Pactual CDB-CDB22395MZD

6.417.754

-

. APLIC BB CDB DI 39017-8

861.000

-

. BTG Pactual 3R Genus Hedge

7.027.681

-

Total

155.926.645

127.676.862

Caixa e Equivalentes de Caixa

ocupação, e os recursos acumulados de superávits de exercícios anteriores, enquanto não aplicados nos projetos e programas aprovados, são mantidos aplicados no mercado financeiro, a taxas normais, não sujeitas a regras específicas. Adiantamentos a projetos Em decorrência da natureza e finalidade dos projetos patrocináveis pelo IAGRO, é realizado adiantamentos de recursos, visando à realização dos projetos, os quais são objeto de prestação de contas posteriormente. Foram os seguintes os adiantamentos a projetos patrocinados.

Patrocinado    Saldo em

31/12/2023

Saldo em 31/12/2022

APROSOJA - MT

3.852.631

69.806.111

Fundação Mato Grosso

344.090,68

344.090,68

Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola - IMEA

125.983

5.947.777

APROSOJA - Brasil

23.678

1.106.726

IMAFIR - Instituto Mato-Grossense do Feijão

272.813

0

Total

4.619.196

77.204.705

6 - Ativo permanente Imobilizado em Comodato refere-se a bens, de propriedade do IAGRO, que são cedidos gratuitamente para uso em projetos, consoante estabelecido nas normas dos projetos; quando da conclusão dos referidos projetos, esses bens são devolvidos ao IAGRO e destinados a outros projetos similares, doados ou alienados no mercado.

Contas Permanentes         Custo de Aquisição

Depreciação Acumulada

Líquido em 2023     Taxa

Anual

 Imobilizado de Uso                      

28.071.552

(1.572.012)

26.499.540

-

Equipamentos de Informática

208.414

(59.908)

148.506

20%

Móveis e Utensílios

211.667

(35.470)

176.197

10%

Veículos

5.088.745

(1.013.112)

4.075.633

20%

Máquinas e Equipamentos

3.846.290

(456.044)

3.390.246

10%

Obras em Andamento

1.573.893

-

1.573.893

Equipamentos e Instalações

142.544

(7.478)

135.066

20%

 Terra nua Araguaia                      

17.000.000

-

17.000.000

 Total do Permanente                    

28.071.552

(1.572.012)

26.499.540

-

Investimentos - Quota capital. Sicredi Investimento único a título de integralização de capital em que cooperado realiza no momento de abertura de conta corrente no Sicredi. Patrimônio social acumulado O Patrimônio social acumulado pelo IAGRO foi originado da acumulação dos saldos relativos às sobras anuais oriundas das receitas e das despesas administrativas e de ocupação. Passivo contingente As atividades do IAGRO estão sujeitas a fiscalizações por parte de órgãos e autoridades competentes, relativas às origens das contribuições recebidas e dos recursos aplicados e a aspectos de ordens tributárias e previdenciárias. Tendo em vista a finalidade da associação e a forma como os patrocínios de projetos são desenvolvidos, o IAGRO, circunstancialmente, é corresponsável na contratação de serviços de mão-de-obra diretamente aplicáveis nos projetos patrocinados; assim, poderá responder isolada ou solidariamente em reclamatórias trabalhistas ou encargos previdenciários que possam ser exigidos futuramente. 10 - Eventos subsequentes Em 31 de dezembro de 2023 até a data de realização da auditoria independente em 15 de abril de 2024, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma significativa a situação patrimonial e financeira nas demonstrações contábeis apresentadas.

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