Aguarde por favor...
D.O. nº28967 de 09/04/2025
ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 020 2025 SESP
D.O. nº28967 de 09/04/2025

PORTARIA 114 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 013.2025.SESP

D.O. nº28968 de 10/04/2025
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO - CONTRATO Nº295.2023.SESP

PORTARIA Nº 114/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/09290

Nº CONTRATO

013/2025/SESP

MODALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/SESP

FORNECEDOR

DIONIS MAIA PIRES

OBJETO

Aquisição de materiais de gênero alimentício (café) nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às demandas de unidades setoriais da sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e as necessidades das unidades desconcentradas vinculadas.

VALOR

R$ 59.502,90

EFEITO

04/04/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRÍCULA

NOME

GESTOR

SESP

204810

DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO

FISCAL TITULAR

257609

FRAZIO JORGE CURADO

FISCAL SUBSTITUTO

252582

CLEITON MOREIRA DOS SANTOS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital