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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26094 de 25/07/2013 - 2. VETO. Classifica como Estância Turística o Município de Canarana

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  • D.O. nº 26094 de 25/07/2013 - 1. VETO. Institui o Programa Pátio Limpo-processo de hasta pública dos veículos apreendidos-Detran

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  • D.O. nº 26091 de 22/07/2013 - VETO. Estatuto Estadual do Artesão - 22.07.13

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  • D.O. nº 25967 de 17/01/2013 - VETO. Altera Lei 8620-Pedágio nas rodovias estaduais

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  • D.O. nº 25967 de 17/01/2013 - VETO. Programa Assistência a Saúde

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  • D.O. nº 25966 de 16/01/2013 - VETO. Altera L.C. 231

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