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D.O. nº28523 de 20/06/2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0012017MTS EDMUNDO TENUTA
D.O. nº28523 de 20/06/2023

Extrato de Publicação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048 2023MTS OI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MONTEIRO E CAMARGO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 048/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado empresa OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade) (descrição do serviço), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato para atender a demanda do Instituto de Assistência  à Saúde  dos  Servidores  do  Estado -Mato  Grosso  Saúde.

DA MODALIDADE: Adesão carona a Ata de Registro de Preço 015/2022/PRODERJ -  Governo do Estado do Rio de Janeiro.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Principio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 21/06/2023 à 20/06/2023.

DO VALOR: 55.9645,22 (Cinquenta e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - Sr. JUVENAL ALVES FERREIRA NETO E Sr. ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, representantes da empresa  - OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

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