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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de NOVA GUARITA e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na ESCOLA ESTADUAL do Município de NOVA GUARITA/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 10 de dezembro de 2018 às 15:00.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 10 de dezembro de 2018 às 15:30.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 11/12/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual 13 de Maio do Município de NOVA GUARITA.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual 13 de Maio.

E-mail: ngt.ee.13.maio@educacao.mt.gov.br.

PREGOEIRA OFICIAL: Ines Zita Lorenzetti.

Nova Guarita/MT, 27 de novembro de 2018.