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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0159/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Canarana - MT, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de CANARANA/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 03 (três) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2018     PROCESSO nº 199642/2018

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso); Alexander Torres Maia (Comandante Geral Adjunto e Diretor do Proerd); Fábio Marcos Pereira de Faria (Prefeito Municipal de Canarana/MT);