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D.O. nº27315 de 03/08/2018
edital convocação RGC
D.O. nº27315 de 03/08/2018

Ata Sindicon 25 05 2018 12HS (2)ok

D.O. nº27316 de 06/08/2018
PUBLICAÇÃO DE EDITAL SINTEMA/MT

Ata de Assembleia Geral do Sindicato de Conciliadores de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, estiveram presentes na sede da Superintendência do PROCON/MT, localizada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Bairro Araés, em Cuiabá/MT, às doze horas, os conciliadores: Maria Candida Ribas Caramuru Crotti, Gisela Simona Viana de Souza, Isabele Vieira Almeida Batissoco Estulano, Michelle Fernanda Fortes, Márcia Maria Botelho Calazans, Cristiane Vaz dos Santos Sousa, Márcia Conceição dos Santos, Valderson Soares Leite, Renata Resende Carvalho, Rafael Pereira Vasconcelos, Claudia Olivieri Prado de Freitas, Ana Rachel F. Pinheiro, conforme lista de presença devidamente assinada que, para todos os efeitos, fica fazendo parte integrante da presente ata, como seu Anexo I. A presidente da diretoria do Sindicato Cristiane Vaz convidou a mim, Ana Rachel F. Pinheiro, para lavrar a ata respectiva, e iniciou os trabalhos esclarecendo as dificuldades acerca das condições de trabalho. Foram levantados os seguintes pontos: ausência de circulação de ar no setor da Conciliação (ausência de Janelas) somando-se aos aparelhos de ar condicionado quebrados, máquinas de computador quebradas e a ausência no órgão de pessoa qualificada para o setor de tecnologia da informação. Os Conciliadores presentes citaram as suas dificuldades sobres os problemas relacionados. As conciliadoras Márcia Calazans, Cristiane, Márcia Santos, Maria Candida, Isabele e Renata informam que já perderam documentos devido a falhas nos equipamentos e ausência de um técnico em informática responsável pela TI. Sobre a condição de insalubridade a Conciliadora Gisela, sugere que seja solicitada visita técnica de Órgão responsável para a avaliação de salubridade no prédio do Procon, como a Defesa Civil, CREA, Corpo de Bombeiro e Vigilância Sanitária. Oficiar os órgãos técnicos para efetuar essa vistoria. A conciliadora Michele sugeriu que antes de oficiarmos os órgãos acima mencionados, o Sindicato deveria contratar uma equipe de Segurança do Trabalho para emitir o PCMSO e PPRA acerca do ambiente de trabalho no PROCON para que o ambiente seja avaliado por um técnico competente, e após essa avaliação, deveríamos acionar os outros Sindicatos para a efetiva paralisação. O Sindicato fará cotação com profissionais habilitados em segurança do trabalho para produção de laudo. A Conciliadora Gisela sugeriu acerca dos recursos do Fundecon, oficiar a SEFAZ, SEPLAN, CASA CIVIL E SEJUDH, para que façam a prestação de contas dos valores e adequação legal dos valores utilizados do FUNDECON, nos últimos 05 (cinco) anos. Por unanimidade, todos os presentes deliberaram a favor da Paralisação por tempo determinado após a entrega do PCMSO e PPRA, e a suspensão das Decisões e Julgamentos, caso não haja manifestação dos ofícios encaminhados aos órgãos públicos. Os presentes concordaram que a proposta sugerida é aceitável. A Vice-Presidente Gisela Simona, apresenta a sua renúncia ao cargo, em razão da necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, ficando acordado que na próxima Assembleia será escolhido um novo Vice-Presidente por aclamação. Renúncia aceita por unanimidade dos presentes. A presente assembleia ficará suspensa e nova assembleia será convocada no prazo de 48 horas após a entrega do laudo para nova deliberação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou as discussões, mantém-se aberta a Assembleia e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, estando a lista de presença em anexo fazendo parte integrante desta ata. Cuiabá, 25 de maio de 2018.

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