Aguarde por favor...
D.O. nº26677 de 11/12/2015
EXTRATO DE SEXTO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 034 2014
D.O. nº26681 de 17/12/2015

RESULTADO DE PREGAO PRESENCIAL 050 2015 PORTARIA 656 2014

D.O. nº26682 de 18/12/2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT

RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015

TIPO:  MENOR PREÇO POR ITEM: A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 050/2015, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo van para ser utilizados na Secretaria Municipal de Educação de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

CELSINHO VEÍCULOS LTDA - EPP

01

117.500,00

Marcelândia/MT, 15 de Dezembro de 2015

GEISI GLAUCIA DA SILVEIRA TIRAPELLE

Pregoeira Oficial

Publique-se

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

EXERCÍCIO DE 2016

Controlador Interno

Niovan Dall Agnol

Portaria 656/2014

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - PAAI 2016

I - LEGALIDADE/CONCEITO - CONTROLE INTERNO

Os arts. 31 e 74 da Constituição da República conferem atribuições e competências ao Sistema de Controle Interno, em especial, a atribuição de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional prevista no art.74, IV; ao art.8º e 9º da Lei Complementar 269/2007; aos arts. 161, 162 e 163 da Resolução Normativa TCE/MT14/2007 e à Resolução Normativa TCE/MT nº26/2014. O órgão de Controle Interno do Município foi instituído pela Lei Municipal nº. 647/2007 de 28 de setembro de 2007, regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 111/2014 de 31 de outubro de 2014 e Lei 729/2010 de 09 de junho de 2010 que abrange o Poder Legislativo. A responsabilidade no controle de cada setor é hierarquicamente de cada chefia e, solidariamente, pessoal de cada agente público que exerce cargo ou função no Município, nos termos do que dispõe a Constituição Federal no § 1º, do art. 74. A responsabilidade do Órgão de Controle Interno reside na coordenação técnica dos setores, entidades e Poderes, no que se refere à orientação quanto à instituição de rotinas internas, a observância dos princípios de controle interno, o inter-relacionamento entre os controles que compõem o sistema, a análise dos controles quanto à relação custo-benefício e quanto à auditoria de verificação dos controles já instituídos.

II - FINALIDADE

Dispor sobre o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2016 a ser observado pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a verificação de procedimentos de controle.

III - ABRANGÊNCIA

Abrangem todos os órgãos da Prefeitura de Marcelândia, Câmara Municipal e Previdência Própria quanto à observância e operacionalização dos procedimentos de Auditoria a serem realizados nos diversos Sistemas de Controle Implantados.

IV - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

O presente Plano foi elaborado em atendimento ao Art. 8º da Resolução Normativa 26/2014 - TCE e está baseada na Lei Complementar nº. 101/2000, Lei 4.320/64, Lei nº. 647/2007 que Dispõe sobre o Controle Interno no Município, Lei 8.666/93 e Lei 8.080/90 e demais legislações e normas aplicáveis à matéria.

V - RESPONSABILIDADES

1. Da Unidade Responsável pelo PAAI 2016 - UCI:

1.1 promover as discussões técnicas com as unidades executoras e com a unidade responsável pela coordenação do controle interno, para definir as rotinas de trabalho identificar os pontos de controle e respectivos procedimentos de controle, objetos do Plano;

1.2 promover a publicação e o envio do Plano ao TCE;

1.3 manter atualizado, orientar as áreas executoras e supervisionar a aplicação do Plano.

2. Das Unidades Executoras:

2.1 atender às solicitações da unidade responsável pelo PAAI 2016, quanto a fornecimento de informações e à participação no processo de elaboração de rotinas;

2.2 alertar a unidade responsável pelo Plano sobre alterações que se fizerem necessárias nas rotinas de trabalho, objetivando sua otimização, tendo em vista, principalmente, o aprimoramento dos procedimentos de controle e o aumento da eficiência operacional;

2.3 manter o Plano à disposição de todos os funcionários da unidade, zelando pelo fiel cumprimento do mesmo;

2.4 cumprir fielmente as determinações do Plano, em especial quanto aos procedimentos de controle e quanto à padronização dos procedimentos na geração de documentos, dados e informações.

VI - OBJETIVO:

Acompanhar a aplicação das normas vigentes quanto aos os procedimentos de execução das rotinas dos diversos setores da Prefeitura de Marcelândia, Câmara Municipal e Previdência Própria.

VII - CONCEITOS

1.  Sistema: Conjunto de ações que coordenadas, concorrem para um determinado fim.

2.  Sistema Administrativo:  Conjunto de atividades afins, relacionadas às funções finais ou de apoio, distribuídas em diversas unidades da organização e executadas sob a orientação técnica do respectivo órgão central, com o objetivo de atingir algum resultado.

3. Ponto de Controle: Aspectos relevantes em um sistema administrativo, integrantes das rotinas de trabalho ou na forma de indicadores, sobre os quais, em função de sua importância, grau de risco ou efeitos posteriores, deva haver algum procedimento de controle.

4. Procedimentos de Controle: Procedimentos inseridos nas rotinas de trabalho com o objetivo de assegurar a conformidade das operações inerentes a cada ponto de controle, visando restringir o cometimento de irregularidades ou ilegalidades e/ou preservar o patrimônio público.

5. Sistema de Controle Interno: Conjunto de procedimentos de controle inseridos nos diversos sistemas administrativos, executados ao longo da estrutura organizacional sob a coordenação, orientação técnica e supervisão da unidade responsável pela coordenação do controle interno.

6. PAAI: Plano Anual de Auditoria Interna.

VIII - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS AUDITADOS

Instrução n°           Data        Decreto  Sumula

003/2008 14/05/2013             047/2013 Sistema de Orçamento e Planejamento

004/2008 06/09/2010             066/2010 Sistema de Compras da Administração Pública

005/2009 07/09/2010             067/2010 Sistema de Administração de Recursos Humanos

006/2009 30/11/2010             083/2010 Sistema de Previdência Própria

007/2009 30/11/2010             084/2010 Sistema de Controle Patrimonial

008/2009 30/11/2010             085/2010 Sistema de Transportes

009/2009 30/11/2010             086/2010 Sistema de Projetos e Obras Públicas

010/2009 30/11/2010             087/2010 Sistema de Convênios e Consórcios

011/2009 30/11/2010             088/2010 Sistema de Informações e documentos ao TCE e órgãos pertinentes

012/2010 01/12/2010             091/2010 Sistema de Concessão e prestação de contas de diárias

013/2010 17/12/2010             095/2010 Sistema de Tributos

014/2010 17/12/2010             096/2010 Sistema de bem estar social

015/2010 17/12/2010             097/2010 Sistema de Contabilidade

016/2010 17/12/2010             098/2010 Sistema Financeiro

017/2010 20/12/2010             099/2010 Sistema de distribuição de Medicamentos

018/2010 20/12/2010             100/2010 Sistema de Educação

019/2010 20/12/2010             101/2010 Sistema de Merenda Escolar

020/2010 07/03/2013             030/2013 Sistema de Licitação e Contratos

021/2010 20/12/2010             103/2010 Sistema de Saúde

IX - CRONOGRAMA ANUAL E CALENDÁRIO DE AUDITORIA:

Anexo o Cronograma anual de auditoria para o exercício de 2016.

Marcelândia - MT, 16 de dezembro de 2015.

Niovan Dall Agnol

Controlador Interno

Portaria 656/2014

ANEXO ÚNICO - PLANO DE AUDITORIA INTERNA - 2016 (CONSOLIDADO - PREFEITURA - CÂMARA - PREVILANDIA)

CRONOGRAMA ANUAL DE AUDITORIA/PAAI/2016

OBJETIVO: Acompanhar a aplicação das normas vigentes quanto aos os procedimentos de execução das rotinas dos diversos setores da Prefeitura de Marcelândia, Câmara Municipal e Previdência Própria, realizando recomendações para correção de possíveis irregularidades.

Sistema Auditado

Procedimentos

Objetos

Membro

Período

Sistema de Orçamento e Planejamento - Versão 02

1) Verificar níveis de investimentos públicos;                                                          2) Conferir racionalidade e austeridade ao gasto público;                                                     3) Verificar a divulgação dos programa de governo do gestor;                                            4) Verificar se os recursos disponíveis estão de acordo com  as  necessidades  de  aplicação,  permitindo  o estabelecimento de uma escala de prioridades dos programas;                                                         5) Verificar alterações no orçamento, bem como os créditos especiais e demais.                                                 

* PPA;                                                     * LDO;                                                     * LOA.       

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Planejamento e Projetos

Julho e sempre que necessário

Sistema de Compras da Administração Pública - Versão 02

1) Verificar se as compras estão acompanhadas de orçamentos;                         2) verificar se as compras acima do limite estabelecido pela Lei são realizadas através de licitação;                                                            3) Verificar se as Notas Fiscais são atestadas por servidor designado;                                    4) Verificar se nas compras através de contratos o fiscal de contrato atesta a Nota Fiscal.;                                                              5) verificar se no ato da compra é verificado a disponibilização de dotação orçamentária.

* Departamento de Compras;                                     * Departamento de Tesouraria e Contabilidade.

Controlador Interno e Servidores designado nas unidades executoras

Abril e sempre que necessário

Sistema de Administração de Recursos Humanos

1) Emissão de pareceres sobre as admissões e demissões de pessoal; 2) Emissão de parecer sobre Seletivos e Concurso público; 3) Verificação da folha de pagamento; 4) Cumprimento ao limite legal com despesa de pessoal;  5) Verificação a pasta do servidor; 6) Verificação a avaliação de servidores em estagio probatório; 7) acompanhamento do envio da GFIP, RAIS, Declaração anual dos rendimentos pagos e creditados;

* Folha de Pagamento                       * Processos de admissões                 * Concursos e seletivos                      * Departamento de Recursos Humanos

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Junho e sempre que necessário

Sistema de Previdência Própria

1) Emissão de parecer sobre os processos de aposentadorias;                                                2) Verificação da atuação dos conselhos através das respectivas atas;                           3) Verificação de parcelamentos;                     4) Verificação dos relatório  de investimentos;                                              5) Verificação do uso da Taxa administrativa;   6) acompanhamento do envio do cálculo atuarial e demais documentos conforme legislação vigente ao Ministério da Previdência.

* Processos de aposentadorias;                         * Atas dos conselhos;                                  * Documentos em geral.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Previdência

Maio e sempre que necessário

Sistema de Controle Patrimonial

1) Verificar se há o tombamento dos bens adquiridos;                                                        2) Se as transferências de bem são autorizadas;                                                      3) verificar os processos de baixas, de alienações, reavaliações e depreciação dos bens;                                                                      4) Verificar o fechamento do livro inventário;     5) verificar a aplicação do Novo Plano de Contas.

* Relatório de bens disponível no sistema;                                                 * Termo de responsabilidade emitido as Unidades Administrativas;                                    * Termo de doação;                            * Visita In loco para checagem do bem;                                                       * Visita In loco ao Dep. de Patrimônio para checagem aos arquivos.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Março e sempre que necessário

Sistema de Transportes

1) Verificar o gerenciamento do uso de frotas de veículos e seus equipamentos;                    2) o controle de estoque de combustível, peças, pneus, acessórios dos veículos e equipamento;                                                                                                    3) os procedimentos de manutenções preventivas e corretivas da frota de veículos e equipamentos;                                    4)procedimentos adotados quanto à locação de veículos, equipamentos e maquinários;

* Relatório de controle de gasto combustível, peças, pneus e acessórios dos veículos e equipamentos disponível no sistema;                                                * Lançamento diário da entrada e saída de combustível;                        * Processo Licitatório;                        * Controle do Diário de Bordo;                                    

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Obras

Julho e sempre que necessário

Sistema de Projetos e Obras Públicas

1) Verificação se os projetos estão acompanhados de toda documentação exigida na forma da lei;                                                 2) Verificação da alimentação do sistema GEOOBRAS;

* Sistema GEOOBRAS;                                                 * Projetos;                                          * Licitações de Obras e Serviços de Engenharia;

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Planejamento e Projetos

Abril e sempre que necessário

Sistema de Convênios e Consórcios

1) Verificação dos convênios cedidos e recebidos;                                                          2) Verificação das prestações de contas dos convênios cedidos e recebidos;                        3) Verificação das notificações do ingresso de recursos conforme art. 2º da Lei 9.452/97

* Pastas dos Convênios;                                                 * Prestações de Contas;                                    * Demais documentação.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Planejamento e Projetos

Setembro e sempre que necessário

Sistema de Informações e documentos ao TCE e órgãos pertinentes

1) Verificação do envio tempestivo das informações ao TCE através do APLIC e documentos em meio físico;                               2) Verificação do envio tempestivo das informações ao Poder Legislativo, Receita Federal e demais órgãos;

* Sistema GO - Global;                                                 * Departamento em Geral;                                   

Controlador Interno

Junho e sempre que necessário

Sistema de Concessão e prestação de contas de diárias

1) Verificação das prestações de contas das diárias concedidas a servidores;          

* Processos de empenho/liquidação e relatórios de viagem;                                                

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Maio e sempre que necessário

Sistema de Tributos

1) Verificação do lançamento do Alvará e IPTU;                                                                   2) Verificação das providencias para cobrança da Divida Ativa; 3) Verificação da renuncia ou não de receita; 4) acompanhamento da atualização da Planta Genérica para índice do cálculo do IPTU e ITBI; 5) Verificação da aplicação do Novo Plano de Contas.

* Departamento de Tributos;                                                

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Março e sempre que necessário

Sistema de bem estar social

1) Verificação da atuação dos conselhos; 

2) Verificação da atualização de dados;

* Atas dos conselhos e relatórios dos sistemas;                                                 

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Ação Social

Agosto e sempre que necessário

Sistema de Contabilidade

1) Verificação do envio tempestivo dos relatórios gerencias aos conselhos;               2) Verificação do envio e recebimento tempestivo dos balancetes a Câmara Municipal; 3) Acompanhamento das alterações orçamentárias em 2014; 4) Verificação dos Balancetes mensais; 5) Verificação do sistema de arquivo de processos de despesa; 6) Aplicação do Novo Plano de Contas; 7) Informe LRF Cidadão  e RGF; 8) Restos a Pagar

* Departamento de Contabilidade e documentação em geral.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Novembro e sempre que necessário

Sistema Financeiro

1) Acompanhamento do repasse tempestivo do duodécimo à Câmara Municipal; 2) Acompanhamento do recolhimento do FGTS, PASEP, INSS e RPPS; 3) acompanhamento da liberação de diárias e adiantamentos; de transferência de valores aos credores; saldos em contas; pagamentos dos servidores e BDT.

* Departamento de Tesouraria e documentação em geral

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Novembro e sempre que necessário

Sistema de distribuição de Medicamentos

1) Verificação da organização da farmácia Central;                                                          2) Verificação da forma de distribuição dos medicamentos.

* Espaço Físico da Farmácia Central e Departamento de Compras

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Saúde

Dezembro e sempre que necessário

Sistema de Educação

1) Verificação da atuação dos Conselhos;          

2) Verificação da aplicabilidade do Piso Nacional;

3) Verificação de Teste Seletivo Simplificado;

4) Acompanhamento do funcionamento do Transporte Escolar.

* Atas;                                                 * Secretaria de Educação.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Educação

Setembro e sempre que necessário

Sistema de Merenda Escolar

1) Verificação da aquisição e distribuição da Merenda Escolar;        

* Atas;                                                 * Secretaria de Educação.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Educação

Outubro e sempre que necessário

Sistema de Licitação e Contratos

1) Emissão de pareceres nos processos licitatórios; 2) Auditoria nos Contratos sem procedimento licitatório; 3) Verificação da emissão dos relatórios semestrais dos fiscais de Contratos; 4) verificação da vigência e aditivos de contratos.

* Processos Licitatórios;                                                 * Contratos, aditivos e demais documentos.

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Administração

Agosto e sempre que necessário

Sistema de Saúde

1) Verificação da aplicação dos recursos federais e estaduais destinados a saúde;          

2) Verificação dos cargos de Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias; 3) Verificação da atuação do Conselho Municipal de Saúde.

*Relatórios Gerencias e visita in loco

Controlador Interno e Servidor designado na unidade executora - Sec. Saúde

Outubro e sempre que necessário

Controle Interno Diversas áreas

1) Verificação da Lei de Acesso a Informação e Portal da Transparência;            2) Representações Externas quando for o caso ; 3) Recomendações e alertas quando for o caso; 4) Confecção dos Pareceres semestrais e anuais; 5) Orientação as Unidades Executoras

Todos os assuntos e documentos em Geral

Controlador Interno e Servidores designados nas unidades executoras

Sempre que necessário
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital