Legislação

D.O. nº26620 de 16/09/2015
Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 120 2015 SEGESxPM DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA XSES

D.O. nº26621 de 17/09/2015

EXTRATO CONTRATO DISPENSA LP VILELA

D.O. nº26621 de 17/09/2015
Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 075 2015 SEGESxPM DE SÃO JOSE DO RIO CLARO XSES

EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2015 - L.P. VILELA COMÉRCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS - ME

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.217/2006 e suas alterações.

Justificativa: Parecer Jurídico n.º 064/2015/SAS/SEGES/2015, Termo de Referência nº 007/2015/SEGES, Autorização de Continuidade de Contratação SAG/SEGES, Parecer Jurídico de Autorização nº 573/2015/CJL/SAG/SEGES.

Processo: 357991/2015/SEGES

Contratantes: Secretaria de Estado de Gestão e empresa L.P. Vilela Comércio Prestadora de Serviços - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Assistência Técnica com Fornecimento de Peças de Reposição dos Aparelhos de Ar Condicionado de Janela e Split, instalados nos órgãos/entidades da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso.

Preço Total: R$ 44.935,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais).

Prazo: Este instrumento vigorará a partir de sua assinatura e terá eficácia após publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, não podendo o mesmo ser prorrogado., se necessário for, na forma prevista no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária	Programa	Projeto Atividade	Natureza da Despesa	Fonte
11.601	225	4437	33.90.39	240
11.601	225	4438	33.90.39	240
11.601	343	2989	33.90.39	240
11.601	036	2007	33.90.39	240
11.602	036	1650	33.90.39	250

Ratificação: em 14/09/2015

Ratificação autorizada por: JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão.

Partes: JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

LASSI PAULINO VILELA - L.P. Vilela Comércio Prestadora de Serviços - ME.- CONTRATADA

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D.O. nº26620 de 16/09/2015Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 120 2015 SEGESxPM DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA XSES

D.O. nº26621 de 17/09/2015

EXTRATO CONTRATO DISPENSA LP VILELA

D.O. nº26621 de 17/09/2015Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 075 2015 SEGESxPM DE SÃO JOSE DO RIO CLARO XSES

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Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 075 2015 SEGESxPM DE SÃO JOSE DO RIO CLARO XSES