Considerando Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº 26539 de 21 de Maio de 2015, celebrado pelas Secretarias de Estado de Gestão e de Saúde segue:
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 046/2015/SPS/SEGES
DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES
INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT
PROCESSO Nº.: 265946/2015
OBJETO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, têm como objeto de doação de 05 (cinco) Microcomputadores Desktop, avaliado em R$ 9.580,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) para atender o PROGRAMA TELE SAÚDE BRASIL REDES - MATO GROSSO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, pelo previsto na Lei Estadual nº. 8.039 de 22 de dezembro de 2003 e suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº. 4.568, de 02 de julho de 2002, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2015.
JÚLIO CEZAR MODESTO SANTOS
Secretário de Estado de Gestão/SEGES
DOADORA
MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES
Secretário de Estado de Saúde - SES
INTERVENIENTE
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS
Prefeita Municipal de Várzea Grande - MT
DONATÁRIO