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D.O. nº28336 de 23/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
D.O. nº28337 de 26/09/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

D.O. nº28339 de 28/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DE REVISÃO DO CONTRATO Nº. 026-2021.

Analisando o contrato com vagar, verifica-se que foi realizada revisão anterior cujo termo inicial estava errado, contemplando 1 (um) ano antes da contratação. Assim, por orientação da Procuradoria Jurídica, o setor de engenharia refez os cálculos, dentro do período do contrato; passando a análise do setor que expediu novo parecer jurídico. Dessarte, fica sem efeito a publicação do dia 08/06/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XVII/Nº.3998, na página 714, Diário Oficial da União- seção 3, n.109, Página 286, Diário Oficial do Estado N. 28.262, Página 159, pelo que realizamos a retificação do reequilíbrio, bem como aditivo contratual, nos seguintes termos: A revisão promovida pelo Reequilíbrio se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Revisão total de R$ 56.960,20 (cinquenta seis mil novecentos sessenta reais e vinte centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS EIRELI, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO REEQUILÍBRIO: 16/09/2022.

EXTRATO DE REVISÃO DO CONTRATO Nº. 031/2021.

A revisão promovida pelo Reequilíbrio se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Revisão total de R$ 74.650,68 (setenta quatro mil seiscentos cinquenta reais e trinta e sessenta oito centavos), conforme planilha da Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS SLU., CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO REEQUILÍBRIO: 12/09/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, PARA MONITORAÇÃO DOS INDIVÍDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIACÃO IONIZANTE, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. FAVORECIDO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNJP nº 50.429.810/0001-36, representada pela Senhora YVONE MARIA MASCARENHAS, portadora do CPF n° 019.906.318-43 e da Carteira de identidade RG nº 6.864.720-3, SSP/SP.VALOR GLOBAL: R$ 1.123,92 (um mil cento vinte três reais e noventa dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Ratifico a presente dispensa de licitação nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de conformidade com o parecer jurídico e justificativa anexos. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE

ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 038/2022.

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. ALTERA-SE o valor contratual de 699.999,99 (seiscentos noventa nove mil novecentos noventa nove reais e noventa nove centavos) para R$ 838.527,36 (oitocentos trinta oito mil quinhentos vinte sete reais e trinta seis centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 28.488.348/0001-99. Data de assinatura do termo: 21/09/2022.

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