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D.O. nº28312 de 19/08/2022
PORTARIA n.45.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA DE EQUIPE TÉCNICA - PCH RIO CLARO PACUERA
D.O. nº28312 de 19/08/2022

Portaria nº 659 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 005 2021 SETA

D.O. nº28319 de 30/08/2022
Portaria nº 675/2022 - Altera a Portaria nº 671/2020

PORTARIA Nº 659/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 135/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados na Portaria nº 135/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/02/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/07/2022, para o Fiscal Titular, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 04/08/2022, para o Fiscal Substituto, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

005/2021

SETA ENGENHARIA LTDA

Fiscal Titular: Gilmara Santos Guimarães Moitinho.

Fiscal Substituto: Adriely Rodrigues Piovezan
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