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EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ: 05.342.580/0001-19.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de agente integrador, para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, vigorando no período de 04/12/2023 a 03/12/2025.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Principio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 1.660,80 (um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e FRANCISCO PALÁCIO LEITE/ representante da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ/CONTRATADA.