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EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 92/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.429.662/0001-38.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação Empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada de apoio profissional tipo auxiliar de cozinha com subordinação e dedicação exclusiva, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 44/2023, Prefeitura Municipal de Diamantino MT, Pregão Presencial n.º 10/2023, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02;

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 07/11/2023 a 06/11/2024.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Principio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 65.895,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais ).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e ENIO QUEROBIN representante da empresa SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.