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D.O. nº28202 de 11/03/2022
Portaria nº 186/2022/SEMA/MT
D.O. nº28205 de 16/03/2022

Portaria de Substituição n.06.2022

D.O. nº28207 de 18/03/2022
8 - Minuta para Audiência Pública PCH ENTRE RIOS

PORTARIA Nº 06/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Nédio Carlos Pinheiro - matrícula nº.70853, para exercer as atribuições de Superintendente de Recursos Hídricos, no período de 18/03/2022 à 01/04/2022, em substituição ao Superintendente Luiz Henrique Magalhães Noquelli - matrícula nº.80443, que estará em viagem, participando do Fórum Mundial das Aguás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 18/03/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15/03/2022.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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