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D.O. nº28199 de 08/03/2022
Portaria nº 176 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 0062020 DSS
D.O. nº28202 de 11/03/2022

Portaria nº 186/2022/SEMA/MT

D.O. nº28205 de 16/03/2022
Portaria de Substituição n.06.2022

PORTARIA Nº 186/2022/SEMA/MT

Altera o Anexo Único da Portaria nº 121, de 22 de fevereiro de 2022 que “Torna pública a relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico”.

Considerando a publicação das Portarias nº 1.276, de 16 de dezembro de 2021 e nº 121, de 22 de fevereiro de 2022, que tornam pública a relação dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 121, de 22 de fevereiro de 2022, sendo acrescido o seguinte processo:

ANEXO ÚNICO

NºPROCESSO

INTERESSADO

RESPONSÁVELTÉCNICO

560329/2021

ARNALDO FREIBERGER

TIAGO GUILHERME MENEGON

Parágrafo único. A alteração de que trata o caput encontra-se também disponibilizada no site da SEMA/MT no link: http://www.sema.mt.gov.br/ site/index.php/siga-h%C3%ADdrico/category/562-rela%C3%A7%C3%A3o- de-processos-que-precisam-ser-inseridos-no-siga-h%C3%ADdrico-pe- lo-usu%C3%A1rio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2022.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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