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D.O. nº29087 de 02/10/2025
MINUTA DE PORTARIA - INSTITUTO PRO AMBIENCIA
D.O. nº29087 de 02/10/2025

PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)

D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

PORTARIA N° 220/2025/SECEL

Designação de servidores para compor a Comissão de Ética.

Altera a Portaria n° 202/2025/SECEL, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da SECEL.

O Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais que Ihe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015 e; considerando a Lei Complementar Estadual n° 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto n° 1.955 e 1956 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto n° 2.490 de 11 de agosto de 2014. RESOLVE:

Art.1º. RECOMPOR a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT) designando os seguintes servidores:

Membros titulares:

I - Nilma da Cunha Godoi - 89538;

II - Luciwaldo Pires de Ávila - 249697;

III - Carmen Lúcia da Silva Paniago - 302540.

Membros Suplentes:

I - Enndi Uemura - 260519;

II - Carine Machado da Silva - 203706;

III - Edimeire Rodrigues Silva - 127486.

Art. 2º. Designar o membro titular Nilma da Cunha Godoi, matrícula 89538, para exercer a Presidência do referido colegiado:

Art. 3º. Designar a servidora Debora Moreira Borges Nunes, matrícula 251404, para exercer o cargo de Secretária Executiva da referida comissão.

Art. 4º. Revoga-se a Portaria n° 202/2025/SECEL de 12 de setembro de 2025.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de Outubro de 2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

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