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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 216/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 218/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na via localizada na ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - portaria

    PORTARIA N° 203/2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO ALTOS DA CHAPADA E VISTA ALEGRE”. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenha...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 105/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO SOBRE O RIO COXIPOZINHO no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em le...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - sema

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, as Licenças Ambientais (LP) e (LI) para Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-515; Trecho: FIM DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR.MT-403(A), Sub Trecho: estaca 0+000 até estaca 177+10,00, com exte...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 179/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente por...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 178/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente por...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 151/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela pre...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 150/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela pre...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - LI

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, as Licenças Ambientais (LP) e (LI) para Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-515; Trecho: FIM DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR.MT-403(A), Sub Trecho: estaca 0+000 até estaca 177+10,00, com exte...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - portaria

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 105/2022 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO SOBRE O RIO COXIPOZINHO no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em le...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - pedido de licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC - Licença por Adesão e compromisso para Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais não Pavimentadas no trecho Vicinal da Pedra Grande no município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC - Licença por Adesão e compromisso para construção de uma ponte mista de aço e concreto, que será implantada em substituição a ponte de madeira, denominada Ponte do Rio Coxipózinho ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - LAS

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAS - Licença Ambiental Simplificada para Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais não Pavimentadas no trecho Vicinal do Branco Barbosa no município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - pedido de licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Outorga de Captação de Água Superficial da nascente denominada “Olho d’água”, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para irrigação da Horta Santa Edwiges.

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - pedido de licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial do Horto Florestal, localizado no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para consumo da população local e turistas.

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - outorga

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial da nascente denominada “Olho d’água”, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para irrigação da Horta S...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - outorga

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Cadastro de Captação Insignificante de Água Superficial do Horto Florestal, localizado no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para consumo da população local e turistas....

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - licença

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao projeto de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização de diversas vias localizada na sede municipal...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - pedido de licença

    Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que está requerendo junto a SEMA Licença Ambiental Simplificada - LAS para Construção de Nova Escola Estadual, localizada na Avenida Arica. Ampliação da Escola Estadual Coronel Rafael de Siqueira.”

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