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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluçã...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO inscrita no CNPJ n° 03.648. 540/0001-73, situada na Av. Desembargador J.P.F. Mendes, 2287, Bairro Jardim Eldorado, CEP 78400-000, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA) pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito, EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conc...

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