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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DOE - JULHO 09-07-2025- PARANATINGA - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24, torna público que requereu junto a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente, a Licença Ambiental (Licença Prévia e Instalação), referente à Construção de Ponte de concreto sobre o Córrego Tributário Caiapozinho 27,50 metros extensã...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DOE - JULHO 09-07-2025- PARANATINGA - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Paranatinga - DOE - 18.06.25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Paranatinga - DOE - 18.06.25

    A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/0001-24, torna público que protocolou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária (SEMATUR) o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), com o objetivo de promover a regu...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Paranatinga - DOE - 16.06.25

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Paranatinga - DOE - 16.06.25

    A Prefeitura Municipal de Paranatinga, CNPJ nº 15.023.971/0001-24, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico para captação superficial do Rio Teles Pires nas coordenadas geográficas 14°26'45.96"S; 54° 1'11.30"O para realizar o serviço de molhagem das ruas e aven...

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