Legislação

D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 20250402-50800-ATO-00881

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00881/2025 DE: 02/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: SESP-PRO-2025/04272 Nome: (217557/2) ADEMIR PEREIRA DA MATA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANC...

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D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 20250402-50800-ATO-00880

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D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 20250402-50800-ATO-00880

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00880/2025 DE: 02/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Nivel Prof.Sist. Penitenc. LC 507/13 Processo N.: SESP-PRO-2024/74549 Nome: (264914/5) PLINIO RODRIGO MENDES OLIVEIRA Cargo/Função: (10300) POLICI...

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D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 20250402-50800-TER-00012

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00861

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00878

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00877

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00877/2025 DE: 01/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AFASTAR Evento: AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO - SEM ONUS Processo N.: SEDUC-PRO-2025/41356 Nome: (97667/3) ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3441) PRO...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00876

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00876/2025 DE: 01/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR QUALIFICAÇÃO o Ato nº SEPLAG/01761/2023, publicado no DOE de 29/08/23 Evento: LICENCA PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL - COM ÔNUS Processo N.: SEDUC-PRO-2025/40452 Nome: (1...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00875

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00874

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00874/2025 DE: 01/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR PROGRESSÃO VERTICAL, ATO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG/00844/2025, publicado no DOE de 26/03/25 Processo N.: SESP-PRO-2025/04367 Nome: (291002/1) JESSICA SILVA CAPPARELLI Carg...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00873

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - 20250401-50800-ATO-00872

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00872/2025 DE: 01/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Inicial do Servidor na Carreira Processo N.: SES-PRO-2025/15368 Nome: (307212/4) ANDERSON MORAES DE SOUZA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NI...

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