Legislação

D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - 20250710-50800-ATO-01727

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - 20250710-50800-ATO-01727

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01727/2025 DE: 10/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 088/2025/SEPLAG, publicado no DOE de 19/02/25 Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Com Ressarcimento Processo N.: SEDUC-PRO-2025/101704 Nome: (87714/1) ...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01723

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01723/2025 DE: 09/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR PROGRESSÃO VERTICAL, ATO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG/00523/2021, publicado no DOE de 16/03/21 Processo N.: 1000003580861 Nome: (85764/1) NEEMIAS SILVINO DOS SANTOS Cargo/Fun...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01722

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01721

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01719

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01719/2025 DE: 09/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento LC 782/2023 Processo N.: SEFAZ-PRO-2024/07600 Nome: (48863/1) ADAO BATISTA DE SOUSA Cargo/Função: (6446) AGENTE DE ADM. FAZEND LC 782/2023 Órgão: ...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01718

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01718/2025 DE: 09/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento dos Profis da POLITEC/MT Processo N.: POLITEC-PRO-2025/00671 Nome: (254639/3) LUCIANY OLIVEIRA DE ANICEZIO Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA Ór...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01717

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01717/2025 DE: 09/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: 1000003620967 Nome: (34039/36) ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01716

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-ATO-01715

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-BOL-00324

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 20250709-50800-BOL-00322

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00322/2025 DE: 09/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-CIN-2025/03043 Nome: (58458/1) ADALGIZA APARECIDA LISBOA Cargo/Função: (5382) APOIO ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquênio de...

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