Legislação

D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-00034

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01443

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01443/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (84559/1) SILVANO JOSE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (239437) E E MA...

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01442

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01442/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (143654/6) ADRIANA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (232491) E E DR ARTH...

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01441

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01441

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01441/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (284603/7) ALINE DE MELO SOUZA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (235202) E E ...

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01440

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01440/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000005061973 Nome: (124109/83) ADRIANA GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: ...

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01439

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01439/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000005061937 Nome: (242031/1) ALCINO OLIVEIRA MOURA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (244473) E E ANTON...

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01438

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01438/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: 1000005061528 Nome: (87366/1) ANA MARCIA MARQUES DA SILVA DE PAULA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un....

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-BOL-01438

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D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 20250702-50400-POR-00607

PORTARIA/SEDUC/00607/2025 DE: 02/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (120843/24) KARINA COSTA PAES DE SOUSA A Partir de: 07/07/2025 Até 21/07/2025 Cargo/Função: (11689) FUNCAO ...

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