Legislação

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-BOL-01313

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01313/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SES-PRO-2025/69915 Nome: (118071/1) JOAO PAULO DOMICIANO DE SOUZA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (924962)...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-CON-00041

CONTRATO/SES/00041/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR - SES Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA CONTRATO/SES/00041/2025 DE: 18/09/2025 Processo Nº: SES-PRO-2025/63910 Contratado: (321591/1) ADRIANA DOS SANTOS PINTO BOFF CPF: ***.103.891-** Cargo/Funçã...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-POR-00016

PORTARIA/SES/00016/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Regime extraordinário de Trabalho do SUS Processo N.: SES-PRO-2025/70823 Nome: (117548/1) FABIANE DOMINGUES LEITE Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-POR-00015

PORTARIA/SES/00015/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: SES-PRO-2025/69485 Nome: (111402/2) ADRIANA ARAUJO SILVA FEITOSA Função: MEMBRO Un. Adm: (923230) UNID SETORIAL DE C...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-POR-00015

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-POR-00014

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - 20250918-50500-POR-00014

PORTARIA/SES/00014/2025 DE: 18/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: SES-PRO-2025/69630 Nome: (94393/2) PAULO CESAR FERNANDES DE SOUZA Cargo/Função:(4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01311

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01311/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SES-PRO-2025/66664 Nome: (95342/1) CELIS NADINE FRANCA DE SOUZA VIEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Quinquêni...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01310

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01310

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01310/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Evento: LICENCA A GESTANTE/COMPLEMENTO Processo N.: SES-PRO-2025/69669 Nome: (301043/4) EVELIN CONTI DOS SANTOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (925071) H...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01309

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01309/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (52663/1) RITA DE CASSIA CORREA DA COSTA DELLAFINA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV S...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01309

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01308

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01308/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (123157/1) ANDRESSA FANTIM GIROLDO PINHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (924121) COOR...

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D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - 20250916-50500-BOL-01306

BOLETIM DE PESSOAL/SES/01306/2025 DE: 16/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: SES-PRO-2025/63833 Nome: (321594/1) CASSIA CARINE VARGAS GUISONI Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (92521...

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D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 20250915-50500-BOL-02605

BOLETIM DE PESSOAL/SES/02605/2025 DE: 15/09/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011 Processo N.: SES-PRO-2025/52583 Nome: (304459/3) MAURO DOS SANTOS Cargo/Função: (12046) NIVEL FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO Referência: 000 ...

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