Legislação

D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-03036

BOLETIM DE PESSOAL/SES/03036/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: SES-PRO-2025/75304 Nome: (295333/4) EDILSON NEVES MARTINS Cargo/Função:(12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (22...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00378

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00378/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SES-PRO-2025/71789 Nome: (110868/1) ALINE BRAGA SOUZA PAVONI Quinquênio: 10/09/2020 Até 09/09/2025 Qtde Dias: 90 Processo N.: SES-PRO...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00377

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00377/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: SES-PRO-2025/70833 Nome: (58424/1) CLEONI SILVANA KRUGER Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Quinquênio d...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00375

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00374

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00374/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (63780/1) ANA PAULA ARRAIS PADILHA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (924270) DIR DO ESC...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00373

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00373/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: SES-PRO-2025/74719 Nome: (299725/4) ELAINE FARIAS FRANZOLINI Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00372

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00372/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (301141/2) ADRIANA ADAO BARBOSA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (923710) COORD DE GESTA...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00371

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-BOL-00370

BOLETIM DE PESSOAL/SES/00370/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SES-CIN-2025/161961 Nome: (315287/2) ELIANEIDE PEREIRA DE MIRANDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: ...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-CON-00045

CONTRATO/SES/00045/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR - SES Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA CONTRATO/SES/00045/2025 DE: 07/10/2025 Processo Nº: SES-PRO-2025/72832 Contratado: (299756/3) ANDERLEIA BRITO GONCALVES CPF: ***.867.971-** Cargo/Função: (...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-POR-00023

PORTARIA/SES/00023/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SES-PRO-2025/66714 Nome: (44503/2) ETERNA MARIZA MONTALVAO A Partir de: 08/10/2025 Até 17/10/2025 Cargo/Função: (11592)...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-POR-00205

PORTARIA/SES/00205/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SES-PRO-2025/47246 Nome: (25896/17) EDNA APARECIDA PLENS A Partir de: 23/06/2025 Até 02/07/2025 Cargo/Função: (11576) D...

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D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 20251007-50500-POR-00022

PORTARIA/SES/00022/2025 DE: 07/10/2025 O(A) Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SES-PRO-2025/65018 Nome: (112941/1) EDMILSON GONCALVES DA SILVA A Partir de: 15/09/2025 Até 29/09/2025 Cargo/Função: (1...

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