Legislação

D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

A Sr. Rosania Moreira dos Santos, Proprietária da Empresa Madeplan Moveis planejados, CNPJ nº 40.283.075/0001-41,localizada na Rua: Vicente Joao de oliveira, N:1090, Cep:78630-000 , Bairro Centro, Campinápolis MT, com a atividade principal Fabricação de moveis com predominância de madeira. Torna publico que requereu junto ao Consorcio Intermunic...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Coabra 12022021 Convocação AGO 26022021 PV 6022

COABRA - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL CNPJ/MF N°. 03.739.175/0001-03 NIRE: 51.4.0000909-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COABRA - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº. 2.254, s...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - sema Comercial Atacadista DOE 150221

A empresa COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA E DERIVADOS DANUBIO AZUL EIRELI, CNPJ 33.698.102/0001-81, torna público que requereu à SEMA/MT, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS com Alteração de Razão Social da antiga empresa M A DA COSTA MADEIRAS-ME, CNPJ 23.010.046/0001-97, para Serraria com Desdobramento de Madeiras, na Av. Rio Grande do Sul, S/n...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ nº 00.818.517/0001-92, torna público que requereu à SEMA/MT, a LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA - LOP, para extração de CASCALHO, e uso imediato na Construção Civil, para a execução de serviços em obras públicas de restauração e terraplanagem de rodovias, situado na Faz. Entre Rios , Zona Rural, Município ...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

OTAVIO PALMEIRA DOS SANTOS - FAZENDA SÃO JOSE Inscrito no CPF N° 146.901.101-82, torna público que requereu junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu - MT - SEDAMA a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Serviços de Manutenção e Reparação Mecanica de Veículos A...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

IMPERIAL COMERCIO DE MARMORES LTDA Inscrito no CNPJ N° 28.281.220/0001-50 torna público que requereu junto a junto Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, localiz...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO/MT PORTARIA CREF Nº 096/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre contratação de Assessoria da Presidência - Atuação Assistente Administrativa. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF 17/MT, no uso de suas atribuições ...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO/MT PORTARIA CREF Nº 096/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre contratação de Assessoria da Presidência - Atuação Assistente Administrativa. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF 17/MT, no uso de suas atribuições ...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - DOE TERCEIROS

AUTO POSTO 4AR LTDA, CNPJ 00.419.461/0001-01 e inscrição estadual 13.159.707-8 com sede à Avenida Colonizador José Bianchini - 1142 Centro - Marcelândia MT, torna público que requereu junto à SEMA/ MT Secretaria de Estado de Meio Ambiente , o pedido de Licença Prévia "LP" e Licença de Instalação "LI" para a Ampliação de Tancagem, para a atividad...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - FLAMBOYANT EUFORIA

A empresa FLAMBOYANT ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ n° 13.378.968/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Mato Grosso a Outorga de Direito de Uso da água da CGH Euforia, localizada no rio Alegre, entre os municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro, estado do Mato Grosso.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

WILSON DALTROZO - FAZENDA CIDADE VERDE. Inscrito no CPF N° 049.256.610-00, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Renovação da Licença de Operação para Obras de Irrigação por Pivô Central - 792,47 ha, localizada Rodovia MT 130 Km 06 - Zona Rural, Município de Poxoréu - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

WILSON DALTROZO - FAZENDA CIDADE VERDE. Inscrito no CPF N° 049.256.610-00, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Renovação da Licença de Operação para Obras de Irrigação por Pivô Central - 427 ha, localizada Rodovia MT 130 Km 06 - Zona Rural, Município de Poxoréu - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

EVANDRO BASSO DALTROZO - FAZENDA CIDADE VERDE. Inscrito no CPF N° 537.380.981-00, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Renovação da Licença de Operação para Obras de Irrigação por Pivô Central - 201 ha, localizada Rodovia MT 130 Km 06 - Zona Rural, Município de Poxoréu - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

AGROPECUARIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA Inscrito no CNPJ N° 05.480.855/0006-95, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para Beneficiamento de Algodão, localizado Rodovia MT 130 Km 50 + 85 Km a direita - Zona Rural, Município de Novo São Joaquim - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EDITAL ASSEMBLÉIA S INDICOMPEL 2021 (1)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E IMOBILIÁRIO DE PONTES E LACERDA E REGIÃO - MT, VEM ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE CONVOCAR TODOS OS SEUS ASSOCIADOS E TRABABALHADORES DA CATEGORIA DE CONFORMIDADE DOS MUNICIPIOS E DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E QUE ESTEJAM QUITES COM A TESOURARIA A COMPARECER...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

AGROPECUARIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA Inscrito no CNPJ N° 05.480.855/0007-76, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para Posto de Abastecimento P.A., localizado BR 070 Km 140 + 30 Km a direita - Zona Rural, Município de General Carneiro - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

AGROPECUARIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA Inscrito no CNPJ N° 05.480.855/0007-76, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado BR 070 Km 140 + 30 Km a direita - Zona Rural, Município de General Carneiro - MT. Não foi dete...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

NELSO MARCON - FAZENDA MARCON Inscrito no CPF N° 148.185.239-68, torna público que requereu junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu - MT - SEDAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para Serviços de lavagem, lubrificação e polimentos de veículos, localizado na Rodovia MT 130 Km 96 + 500 metros a ...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

WILSON DALTROZO E OUTROS - WDF AGROPECUARIA Inscrito no CPF N° 049.256.610-00, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para Pátio de descontaminação localizado Rodovia MT 130 Km 06 + 14 km a esquerda - Zona Rural, Município de Poxoréu - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EDITAL ASSEMBLÉIA S INTIAAL 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ÁLCOOL E DE REFINAÇÃO DE AÇÚCAR NOS MUNICÍPIOS DE CÁCERES E REGIÃO MT, ESTABELECIDO NA RUA DAS GRAUNAS Nº 649- BAIRRO - VILA MARIANA CÁCERES - MT VEM ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁ...

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Coabra 12022021 Convocação AGO 26022021 PV 6022

D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - sema Comercial Atacadista DOE 150221

D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Publicação

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - DOE TERCEIROS

D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - FLAMBOYANT EUFORIA

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D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EDITAL ASSEMBLÉIA S INDICOMPEL 2021 (1)

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