Legislação

D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PV 10148 DOMT MT QRN

SBU EMPREENDIMENTO 02 LTDA inscrito CNPJ 38.219.948/0001-05, torna público que requereu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga de Diluição para lançamento de efluente tratado no Rio Bandeira com a vazão de 0,02m³/s e concentração de DBO de 70 mg/L, nas coordenadas 15°29'52.33"S e 56° 9'36.42"O; e vazão de 0,02m³/s e c...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAPA E ELEIÇÃO ADCANP 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ADCANP-Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, convida a todos os Associados da entidade para a eleição da NOVA DIRETORIA, que será realizada no dia 22 de Novembro de 2022, na Av. Mato Grosso, n° 346- NE, Centro, neste município de Campo Novo do Parecis, Tendo início as 14:00 com termino ás 17:30, logo após h...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PUBLICAÇÃO BIO OESTE

BIO OESTE COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI, CNPJ N° 20.232.234/0001-71, torna público que requereu junto a SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade de Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool. Loc...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - BRUNA ESTELA GARCIA

BRUNA ESTELA GARCIA, CPF: 005.380.081-80, Fazenda Paranavaí, torna público que requereu junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizada na rodovia BR 364 KM 859,5, 6 km à direita, S/N, Zona...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - IMPACTPVA II PARANATINGA

IMPACTPVA II AGRÍCOLA SEMENTES E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 44.925.938/0002-79, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMATUR A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E A LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS, ADUBOS, FERT...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - COMUNICAD IOMATREV01

SIRIUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 26.985.132/0001-03, torna público que requereu junto ao Consórcio Regional de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, a LAS (LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA), localizada no município de Água Boa MT, para Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, Raio X, ma...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - AGROTERENAS SACANA

AGROTERENAS S.A.CANA, CNPJ 49.894.132/0007-99, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Construção de Ponte a ser instalado na Rodovia MT-020, Km 130, Fazenda Lagoinha, Zona Rural, Município de Água Boa/MT.

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - TERESINHA DE LIMA ALVES EIRELI,

TERESINHA DE LIMA ALVES EIRELI, estabelecido na Rua Panambi, nº 350, Setor Industrial Setor 1, Sorriso/MT, inscrita no CNPJ nº 33.063.316/0001-81, Torna Público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, da Atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos. Soluções...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA

DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 45.340.696/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - SAMA, a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação, para a atividade de fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos, sito a Rua Mato Grosso, nº 2...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Lavo Várzea Grande LTDA

Lavo Várzea Grande LTDA, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-SEMMADERS/VG, as LICENÇAS PRÉVIA (LP), INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO) para atividade de Lavanderias, situada à Av. Presidente Arthur Bernardes, n° 251- Pátio do Hotel - Centro Sul em Vá...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - LC Indústria e Comercio de Artefatos Cerâmicos LTDA

LC Indústria e Comercio de Artefatos Cerâmicos LTDA,CNPJ34.988.474/0001-05, localizada na Rodovia MT130 km151, distrito de Santiago do Norte, extensão urbana de Paranatinga no estado de Mato Grosso, torna público que solicita junto a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Turismo e Reg...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Modelo PUBLICA CADASTRO POÇO IOMAT (2)

MARCOS RONDON SILVA. CPF: 459.331.031-87, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N°14 CADASTRO de um poço tubular de 120 metros de profundidade: PT01 Lat. 15°35’35,01” S e Long. 56°02’50,17”W, DATUM SIRGAS 2000. Com finalidade de outros usos, para limpeza das ...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PUBLICAÇÃO ADUMAT

ADUMAT - ADUBOS E FERTILIZANTES MATO GROSSO LTDA, CNPJ 08.617.552/0001-55 localizado na Rodovia BR 070, KM 535 87, Polo Agroindustrial II, município de Nossa Senhora do Livramento, torna público que requereu junto a SEMA/MT o pedido de Licença de Renovação da Licença de operação para atividade de fabricação. de adubos e fertilizantes organo-mine...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - elaine PUBLICACAO

NAIANE MIQUELI CINPACK - CPF: 025.196.981-95, torna público que requereu a SEMA/MT, a Outorga de Agua de 01 (um) Poço Tubular, localizado na Fazenda Boa Esperança, Zona Rural, no município de Lucas de Rio Verde/MT, nas Coordenadas Geográficas: 12°37’18.87” S / 56°9’1.42’’ O.

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Edital Eleições SINTECT MT 2022

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E SERVIÇOS POSTAIS DE MATO GROSSO - SINTECT/MT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso - SINTECT/MT, no uso de suas atribuições conferidas pelos Artigos 14º, 39º, 40º e demais do Esta...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Comissão Eleitoral 2022 (2)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso - SINTECT/MT, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Sede do SINTECT/MT, localizado na Rua Carlos Bor...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU 23 09 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico na forma do Artigo 24 e 25, da Lei Federal 8.666/93 A Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº. 1970/2022, INEXIGIBILIDADE nº.20/2022, com base no Caput do Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alt...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - Texto para publicação GL TÊXTIL

GILMAR M. TORRES & LUIZ A. FLIZICOSKI LTDA / GL TÊXTIL, inscrita no CNPJ 27.919.202/0001-98, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Tecelagem de fios de algodão, locali...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA CONSELHO FISCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os membros do CONSELHO FISCAL ...

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D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL BRADESCO X JURACY PEREIRA DE ANDRADE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS PROCESSO n. 1006244-12.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 25.735,41 ESPÉCIE: [Contratos Ba...

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D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PV 10148 DOMT MT QRN

D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAPA E ELEIÇÃO ADCANP 2022

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