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8682 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - JANDIR SIMA E OUTROS

    JANDIR SIMA E OUTROS, CAEPF 027.079.829/002-67 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixoto de Azevedo - MT, a Licenças Prévia (LP), Licença de instalação (LI) e, Licença de operação (LO), referente às atividades de impacto local, oriundos de Serviços de “SECAGEM DE GRÃOS” para o empreendimento “SECADOR DE ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - A AGROPECUÁRIA RONCADOR LTDA

    A AGROPECUÁRIA RONCADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.144.060/0001-76, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação. Coord...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PV 10636 DOMT 28112022 TAG

    JULIANO LEOMAR NICHELE, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob nº 857.112.841-34, em atenção a Portaria n. 174 de 08/02/2017, solicita junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT, a alteração da Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos da CGH NICHELE que passará a turbinar 32m³/s, assim como a mudança de titularidade do projeto pa...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PV 10625 DOMT MT OESTESERVICOS

    ADENIR FRANCISCO PICININ (FAZENDA ÁGUA DOURADA), inscrito no CPF: 681.444.669-34, situado na Rodovia MT 140, KM 45, Sorriso , torna público que requereu junto a SAMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Sorriso - MT, a Licença de Operação - LO do Armazém Geral, localizado no município de SORRISO - MT. Não determinada à el...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - RLO Fazenda Santa Carmem

    FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO E OUTROS, CPF nº 000.540.671-46, torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Renovação Da Licença De Operação (RLO), referente a atividade de Armazém Geral, da Fazenda Santa Carmem, localizado na Rodovia MT 109, Km 40, sentido Cana...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - ONDINA

    ONDINA INEZ BOTTAN CPF: 482.322.381-00 torna público que requereu junto à Secretária Municipal Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Jaciara/MT, a concessão da Licença Prévia e Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de Pátio de Descontaminação Agrícola, Lava Jato e Oficina Mecânica localizado na BR 364 KM 306 a...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PUBLICAÇÃO FACHINNI

    A Franchini Vieira Propriedades LTDA, portadora do CNPJ: 37.233.117/0001-25, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMEA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Condomínio Residencial Horizontal, denominado Residencial Paineiras I no Município de Tangará da Serra - MT. Não foi deter...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Publicação Outorga Superficial STR

    STR - Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME, CNPJ nº 10.584.508/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT o direito de uso de água superficial, com a renovação e alteração da portaria nº 199 de 21/03/2016, sendo requerida a Captação 01 com a vazão de 0,005 m³/s para atender 2.500 cabeças de gado (dessed...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - GERSON CARLOS DE OLIVEIRA RUELA 06760699912

    GERSON CARLOS DE OLIVEIRA RUELA 06760699912, CNPJ nº 22.223.859/0001-00 torna-se público que requereu junto a Comissão Municipal de municipalização de Licenciamento ambiental da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, a Renovação de licença de Operação ambiental da empresa denominada, GERSON CARLOS DE OLIVEIRA RUELA 06760699912, localizada na Av. DA...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - edital HSBC X RUBENS JEAN DA CRUZ (1)

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANA PASQUAL DE MELLO PROCESSO n. 0000608-48.2015.8.11.0015 Valor da causa: R$ 62.205,27 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: Nome: HSBC BANK...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DOE PRIMOR 3X CORRETO

    EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CREDOR: PRIMOR DAS TORRES INCORPORAÇÕES LTDA. Contrato assinado em 29 de setembro de 2021. DEVEDOR: KAMILA ARAÚJO DOS SANTOS e PATRÍCIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA. BEM: Unidade Autônoma nº 19 da Quadra 11, situado no “Condomínio Primor das Torres”, AT de 250,0m², limites e confrontações descrit...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - DOE PRIMOR 3X CORRETO

    EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CREDOR: PRIMOR DAS TORRES INCORPORAÇÕES LTDA. Contrato assinado em 29 de setembro de 2021. DEVEDOR: KAMILA ARAÚJO DOS SANTOS e PATRÍCIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA. BEM: Unidade Autônoma nº 19 da Quadra 11, situado no “Condomínio Primor das Torres”, AT de 250,0m², limites e confrontações descrit...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DOE PRIMOR 3X CORRETO

    EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CREDOR: PRIMOR DAS TORRES INCORPORAÇÕES LTDA. Contrato assinado em 29 de setembro de 2021. DEVEDOR: KAMILA ARAÚJO DOS SANTOS e PATRÍCIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA. BEM: Unidade Autônoma nº 19 da Quadra 11, situado no “Condomínio Primor das Torres”, AT de 250,0m², limites e confrontações descrit...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEMA DE CERÂMICA MARIANA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    CERÂMICA MARIANA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.261.751/0001-85, torna público que requereu junto à SMMA-BG, Renovação da Licença de Operação atividade Industria Cerâmica (Beneficiamento de Argila) João Costa Simões, 669, Jd Palmares, Barra do Garças/MT.

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - MODELO FINAL (1)

    MAURICIO BALDIN MARTINS, CPF 467.148.129-49, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para licenciamento de “Armazéns Gerais - Emissão de Warrant” do BASI ARMAZÉNS GERAIS, CNPJ 48.392.717/0001-52 no município de Marcelândia/MT. Atividades consideradas de baixo impacto am...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Wandir Soares Massafra

    Wandir Soares Massafra - CPF 063.553.310-34, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), as Licenças Ambientais, modalidades: Licença de Localização, Licença Prévia e Licença de Instalação para as atividades de “Condomínio Horizontal de Uso Misto (Residencial e Comercial)”, l...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - BRYCON FISH PSICULTURA E PECUARIA LTDA

    BRYCON FISH PSICULTURA E PECUARIA LTDA, CNPJ: 02.756.510/0001-19. Torna público que requereu a SEMA/MT a Outorga de Captação Superficial de um ponto Locada no Córrego Cerrado, a Coordenada Lat. 13º10'56" S, e Long. 55º38'21,3" W, e Outorga de Diluição Locada no Córrego Cerrado, a Coordenadas Lat. S 13º10'32” W e Long. 55º38'29,7", na Zona Rural ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - publicação JURITI PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - CNPJ:03.507.563/0001-69 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade "Adequação de Estradas Vicinais - Estrada Marechal Rondon”, em zona rural do município de Barão de MelgaçoMT

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Edital de Convocação de AGE (1)

    SINDICATO DOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SAAFEMT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SAAFEMT, CNPJ: 00.203.016.0001-00 convoca todos os Agentes de Administração Fazendária ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - publicação 2022 11 28T104745901

    CAVALLI E JULIANOTTI LTDA, pessoa jurídica de direitos privados, regularmente inscrita no CNPJ nº 33.976.375/0001-40, torna público que requereu junto a SEMA/MT, Cadastro de Captação Insignificante para um Poço Tubular, situado na Rua Joao de Marco, nº 195, Setor industrial, Sinop/MT. COOR. DO POÇO: 11º 50' 57.02'' S 55º 29' 22.01'' w RUBENS P...

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