Legislação

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - INGÁ CAMINHÕES LTDA,

INGÁ CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 23.008.729/0002-90, TORNA PÚBICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SINOP, A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEDRO MOREIRA DE CARVALHO II, Nº 4113, AREA RURAL DO M...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - O Sr. GERALDO ANTÔNIO DELAI

O Sr. GERALDO ANTÔNIO DELAI, inscrito no CPF sob o n° 036.176.038-82, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial no barramento existente na Fazenda Tanguro, município de Canarana/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Fin...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, do canteiro de obras, para implantação e pavimentação da rodovia MT-404, na zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público q...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Julia Palo Janeiro Egger

Julia Palo Janeiro Egger, CPF: 100.093.569-83, torna público que requereu junto a SEMA/MT o Plano de Exploração Florestal (PEF) para autorização de desmate referente a uma área de 642,2916 hectares na propriedade denominada Fazenda São Francisco, Latitude 14º52'16.85'' S e Longitude 51º44'40.54'' W, localizado no município de Araguaiana/MT.

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Clinton Lanziani Janeiro

Clinton Lanziani Janeiro, CPF: 024.693.229-52, Karina Novaes Nogara Janeiro, CPF: 004.720.109-64 torna público que requereu junto a SEMA/MT o Plano de Exploração Florestal (PEF) para autorização de desmate referente a uma área de 516,5607 hectares na propriedade denominada Fazenda Lagoa da Onça, Latitude 14°42'38,793"S e Longitude 51°49'53,48"W,...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Cleber Lanziani Janeiro

Cleber Lanziani Janeiro, CPF: 030.099.099-50, torna público que requereu junto a SEMA/MT o Plano de Exploração Florestal (PEF) para autorização de desmate referente a uma área de 905,9331 hectares na propriedade denominada Fazenda João de Barro, Latitude 14°42'10,262"S e Longitude 51°49'11,709"W, localizado no município de Araguaiana/MT.

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - DOE ZANETTE ARMAZEN 14-12-2023 OK OK

ZANETTE COMERCIO BENEFICIAMENTO E ARMAZENAGEM DE CEREAIS LTDA CNPJ nº 24.689.465/0001-60 REGULAMENTO INTERNO ZANETTE COMERCIO BENEFICIAMENTO E ARMAZENAGEM DE CEREAIS LTDA A sociedade empresária ZANETTE COMERCIO BENEFICIAMENTO E ARMAZENAGEM DE CEREAIS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob NIRE nº 51200264526, inscri...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III - 5

Denise Conceição Zottis Boscoli, CPF nº 405.341.970-00, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de um Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas ...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CAMPO NOVO DO PARECIS

SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ: 02.937.632/0026-60, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA/CNP, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N°00346 - PARA ATIVIDADE DE ARMAZÉM GERAIS PARA DEPÓSTIO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS, SITUADA NA RODOVIA MT-364, KM 873, ZONA RURAL, CEP: 78.360-000,...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zenitii III - 4

Denize Conceição Zottis Boscoli, CPF nº 405.341.970-00 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográf...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 3

Denise Conceição Zottis Boscoli, CPF nº 405.341.970-00 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA - MT), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Ge...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 2

Denise Conceição Zottis Boscoli, CPF nº 405.341.970-00 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA - MT), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Ge...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 1

Denise Conceição Zottis Boscoli, CPF nº 405.341.970-00 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA - MT), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Ge...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES, MARCOS ZANCHET.

EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n° 015.710.941-05, torna público que requereu junto a SAMA/NM, o pedido de LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para extração de cascalho, na Gleba Água Boa A-1 L17, localizada na zona rural do município de Nova Mutum/MT. MARCOS ZANCHET, CPF nº 571.197.241-34, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedi...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Bem te vi

Gilmar Vicente Vendrusculo, CPF nº 392.736.520-34, torna público que requereu à SEMA - MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas 13°20’58.0” S e 56°09’26.3” O, na Fazen...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA

AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, CNPJ nº 01.982.131/0007-70, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT as licenças LP, LI e LO para a atividade de Posto de Abastecimento com tanque aéreo da fazenda Guapirama, localizado na Rod. BR 364, KM-713, Zona Rural do município de São José do Rio Claro /MT.

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - CURTUME CUBATÃO LTDA

CURTUME CUBATÃO LTDA, CNPJ 47.988.423/0004-78 torna público que requereu a SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação-L.O para atividade de Curtimento e outras preparações de couro, na Rodovia MT 320, KM 85, S/Nº, Zona Rural-Nova Canaã do Norte/MT. Não EIA e RIMA

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Dez23 - Licença Ambiental - SP – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI - ME - DO - PUB

SP - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ 08.782.949/0001-00, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, no município de JUÍNA - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA. ASPLEMAT Publicações (65)...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - A MFG AGROPECUÁRIA LTDA-,

A MFG AGROPECUÁRIA LTDA-, inscrita no CNPJ: 11.938.605/0004-97, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, o pedido de “ LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, E LICENÇA DE OPERAÇÃO” para a atividade: FABRICAÇÃO DE RAÇÃO: Cnae 1066-0/00-Faz.Gera - zona rural, município Campo Novo do Parecis-MT re...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Dez23 - Licença Ambiental - Usina Elétrica do Prata S. A - DO - PUB

Usina Elétrica do Prata S. A, CNPJ 05.646.253/0001-50, com sede no Rio Prata, km 13,7, Zona Rural, CEP78.820-000, no município de Juscimeira -MT. Torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA-MT, Renovação da Licença de Operação da PCH Água Brava (13,05 MW), localizada no rio Prata entre os municípios de Juscimeira e ...

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D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - INGÁ CAMINHÕES LTDA,

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - O Sr. GERALDO ANTÔNIO DELAI

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Julia Palo Janeiro Egger

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Clinton Lanziani Janeiro

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Cleber Lanziani Janeiro

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - DOE ZANETTE ARMAZEN 14-12-2023 OK OK

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III - 5

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - SIPAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CAMPO NOVO DO PARECIS

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zenitii III - 4

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 3

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 2

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Fazenda Zeniiti III 1

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES, MARCOS ZANCHET.

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Bem te vi

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - CURTUME CUBATÃO LTDA

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Dez23 - Licença Ambiental - SP – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI - ME - DO - PUB

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - A MFG AGROPECUÁRIA LTDA-,

D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Dez23 - Licença Ambiental - Usina Elétrica do Prata S. A - DO - PUB