Legislação

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 Requerimento a SEMA MADEIREIRA GUADALUPE LTDA Graziele Dassi DO PUB

MADEIREIRA GUADALUPE LTDA, cadastrada no CNPJ N° 50.616.092/0001-07, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a(s) atividade(s) de serrarias com desdobramento de madeira, estabelecido na ROD 242 KM 1 1/2 A ESQUERDA, Zona Rural, CEP 78350-000, Município de Brasnorte/MT. Não foi determinado estudo de E...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 Requerimento a SEMA Licença Ambiental LORI M SEITZ EPP DO PUB

LORI M. SEITZ EPP, CNPJ n° 06.257.295/0001-62, torna público que requereu da SEMA, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Beneficiamento de madeira e fabricação de moveis com predominância de madeira. Campo Novo dos Parecis /MT. Não foi determinado EIA/RIMA. ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 REQUERIMENTO A SEMA WG INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DO PUB

WG INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 19.020.523/0004-70, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL COM APROVEITAMENTO DE LO, para atividade de SERRARIA COM DESDOBRAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS, no município de Colniza - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA. ASPLEMAT Publicaç...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - FAZENDA SANTO AUGUSTO

Fazenda Santo Augusto- Marlei Roque Sponchiado e outros, CPF: 321.997.831-20, torna público que requereu junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT, a Licença Prévia, Licença Instalação e Licença Operação, para a atividade de Deposito de Defensivos Agrícolas, Rodovia BR 364, Km 923 + 18 km à Esquerd, S/N, Zona Rural, ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - FUNERÁRIA DOM BOSCO

FUNERÁRIA DOM BOSCO LTDA., torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT., por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS, a Renovação da Licença Ambiental do empreendimento para a atividade de Serviços de Funerária - Tanatório, localizado à Rua General Vale, n.º 264 - Ba...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - GUERREIRO & GUERREIRO LTDA

GUERREIRO & GUERREIRO LTDA, CNPJ: 04.244.961/0001-00, situada na Rua das Samambaias, Nº 1637, no Bairro Setor Industrial Sul, no município de Sinop/MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT a RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO para a atividade de FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - André Luis Godinho Ferreira de Melo

O Sr. André Luis Godinho Ferreira de Melo, CPF n.º 044.117.911-88, o Sr. André Luis Bellei, CPF n.º 061.279.189-01 e o Sr. Marco Antônio Hansen, CPF nº 062.790.619-22, torna público que requereu junto à SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso a Autorização de Exploração Florestal (AEF) na propriedade denominada “Chácara Pé...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Edital de Convocação SAAFEMT

SINDICATO DOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SAAFEMT ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SAAFEMT, CNPJ: 00.203.016.0001-00 convoca todos os Agentes de Administração Fazendária ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PV 12409 ENGEBIO Licença Ambiental 18072023

Rural Brasil Ltda - Agrogalaxy, inscrita no CNPJ n° 14.947.900/0052-03, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corre...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,

BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, portador do CNPJ: 08.895.796/0013-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) de ampliação para a atividade de Unidade de Tratamento de Sementes, localizada na Rodovia BR 364, ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO Extratos de Termo Aditivo. 1º Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Microsens S/A, CNPJ 78.126.950/0011-26. Objeto: ampliar o quantitativo da meta física nos itens 1 de acordo com Cláusula Oitava - Da Readequação de Preços e Artigo 65 da Lei nº...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - DIEGO ESTEVES DOS SANTOS

DIEGO ESTEVES DOS SANTOS CNPJ: 48.705.935/0001-08, torna público junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a licença Prévia (LP), licença de Instalação (LI) e licença de Operação (LO), situada na RUA ARMANDO FAJARDO Nº372 no Bairro Vila Aurora I. A atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Exceto organo-minerais. Não foi d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EDITAL DE RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

EDITAL DE RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CREDORES. AUTOS Nº. 1001655-95.2023.8.11.0003 - Processo Judicial Eletrônico - PJE ESPÉCIE: Recuperação Judicial. POLO ATIVO: BRAGA TRANSPORTES E REPRESETAÇÕES LTDA, CNPJ 28.398.588/0001-00, JORDANA KUR NAZARETH, CPF 002.025.141-61 E THIAGO GARCIA BRAGA, CPF 003.56...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - ROCHA AGRONEGOCIO LTDA (1)

ROCHA AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 11.538.849/0001-30, torna público que requereu junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis-MT, a Renovação de Licença de Operação da seguinte atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERLIZIANTES E CORRETIVOS DO SOLO, localizado na Rua Presidente Prudente, 1.144, Vila...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - J L AGROPECUARIA LTDA

J L AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 78.906.344/0003-13, torna público que requereu junto a SEMA/MT a autorização de perfuração e posterior outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que será perfurado no município de Juara - MT, Estrada Juara-Tabaporã, Km 63, Fazenda Bama, Zona Rural. O poço será perfurado na coordenada Latitude 11º 07’ 37...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - SESTILHO 2

SESTILHO ALBERTO AGOSTINI - CPF: 125.470.429-91 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o TR11/SURH/SEMA/MT a AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO de dois poços tubular para Finalidade de Irrigação, nas coordenadas geográficas: PT03 latitude 12°03'15.73" S e longitude 56°03'16.72" W; latitude PT 04 ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - SESTILHO

SESTILHO ALBERTO AGOSTINI - CPF: 125.470.429-91 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), em conformidade com o TR13/SURH/SEMA/MT a OUTORGA de dois poços tubular para Finalidade de Irrigação, nas coordenadas geográficas: PT 01 - latitude 12°03'12.50"S e longitude 56°03'17.10" W; PT 02 - latitude 12°03'10.27"" ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Pedreira LM Ltda

Pedreira LM Ltda Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, a renovação da Licença de Operação, para extração e beneficiamento de granito para brita, localizado no local denominado de Sítio São Judas Tadeu, Zona Rural, Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Agroterra Infiniti LTDA

Agroterra Infiniti LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.658.124/0001-09, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Florestal - LF para o Projeto de Exploração Florestal PEF/AD, para a propriedade rural denominada Fazenda Atalaia II, localizada na zona rural de São José do Rio Claro-MT.

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - DShirley Jeterson DOE 180723

JETTERSON TREITINGER, inscrito CPF 546.433.339-87, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a desistência de outorga de captação superficial. Município: São José do Rio Claro/MT; Corpo hídrico Ribeirão da Cabeceira Comprida, Bacia Hidrográfica: Amazonas; Em 2 (dois) pontos de captação: Lat. 13°31'47,4"S e Long. 56°44'04,3"W; Modalidade: Deriv...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

9668 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 Requerimento a SEMA MADEIREIRA GUADALUPE LTDA Graziele Dassi DO PUB

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 Requerimento a SEMA Licença Ambiental LORI M SEITZ EPP DO PUB

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Julh23 REQUERIMENTO A SEMA WG INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DO PUB

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - FAZENDA SANTO AUGUSTO

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - FUNERÁRIA DOM BOSCO

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - GUERREIRO & GUERREIRO LTDA

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - André Luis Godinho Ferreira de Melo

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Edital de Convocação SAAFEMT

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PV 12409 ENGEBIO Licença Ambiental 18072023

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - DIEGO ESTEVES DOS SANTOS

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EDITAL DE RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - ROCHA AGRONEGOCIO LTDA (1)

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - J L AGROPECUARIA LTDA

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - SESTILHO 2

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - SESTILHO

D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Pedreira LM Ltda

D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Agroterra Infiniti LTDA

D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - DShirley Jeterson DOE 180723