Legislação

D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DIOCESE DE SAO LUIZ DE CACERES

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MUNICIPIO DE COMODORO

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MUNICIPIO DE COMODORO

MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ: 01.367.853/0001-29, torna púbico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT), a outorga de água subterrânea no Distrito de Noroagro, município de Comodoro/MT, para OUTROS USOS. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°25’27,62”S e Long. 60°6’9,47”W.

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - CARLOS ALBERTO POLATO

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MADEBRISA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

MADEBRISA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ N° 07.846.230//0001-15, torna público que requereu a SEMA, sua Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade serrarias sem desdobramento de madeira, localizada no município de Campo Novo do Parecis/MT, não foi solicitado EIA RIMA.

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MADEBRISA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PV 17655 - DOMT - EDSON BELLAVISTA - Licença Ambiental

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇAO - LOURIVAL JUNIOR

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o requerimento datado de 23/01/2025, solicitando a intimação por Edital do Srº. REGINALDO TINTI, de, acor...

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

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D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o requerimento datado de 23/01/2025, solicitando a intimação por Edital do Srº. REGINALDO TINTI, de, acor...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o requerimento datado de 23/01/2025, solicitando a intimação por Edital do Srº. REGINALDO TINTI, de, acor...

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