Legislação

D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - SIDIANI GOLDONI DICK

SIDIANI GOLDONI DICK CPF 832.927.561-20, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, o pedido de Licença Ambiental Simplificada-LAS para atividade Chácara Recreio-Chácara Simone situada na Estrada Rural S/Nº Garapú 2, Município Canarana.

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - SIDIANI GOLDONI DICK

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - MC CACAMBA LOCACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - MC CACAMBA LOCACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

MC CACAMBA LOCACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 20.983.899/0001-17, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, por meio da SMURB, as Licenças de Localização (LL), Prévia (LP), Instalação (LI) e de OPERAÇÃO (LO), para a atividade de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) implantado AV PR...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - KENJI EUGUCHI.,

KENJI EUGUCHI., CPF: 906.434.618-68, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade de Licença de Localização, Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Agência Bancária, localizado Av. Historiador Rubens de Mendonça, Lote 01, Qd. 0...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DESTILARIA TJ – INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DESTILARIA TJ – INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

DESTILARIA TJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 31.087.278/0001-71, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Fabricação de álcool, localizado na Rodovia MT 560 km 11, Zona Rural do município de Sorriso/MT. Coordenadas geográ...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Edital de Convocação AGOE 16 de dezembro de 2025 - BARRALCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA - DO - pub

BARRALCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 15.009.061/0001-97 - NIRE 51.200.044.879 Ficam convocados os Senhores Acionistas da BARRALCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação, com a participaç...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Edital de Convocação AGOE 16 de dezembro de 2025 - BARRALCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA - DO - pub

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Licenciamento ambiental - POUSADA SÃO RAFAEL LTDA - DO - pub

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Licenciamento ambiental - POUSADA SÃO RAFAEL LTDA - DO - pub

POUSADA SÃO RAFAEL LTDA, CNPJ 23.352.452/0001-38, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Operação - LO, localizada coordenadas 58°37'44,697"W 9°5'28,504"S , no município de COTRIGUAÇU - MATO GROSSO, para atividade de HOTEL E POUSADA EM ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL. ASPLEMAT Publi...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, através de seus Diretores, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os cirurgiões-dentistas para Assembléia Geral Ordinária, que que será realizada na sede do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, Rua P, Quadra...

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, através de seus Diretores, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os cirurgiões-dentistas para Assembléia Geral Ordinária, que que será realizada na sede do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, Rua P, Quadra...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, através de seus Diretores, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os cirurgiões-dentistas para Assembléia Geral Ordinária, que que será realizada na sede do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso - SINODONTO, Rua P, Quadra...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 97,70 ha, âmbito da Fazenda Perdiz e Codor...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - SIDIANI GOLDONI DICK

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - MC CACAMBA LOCACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - KENJI EUGUCHI.,

D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - KENJI EUGUCHI.,

D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DESTILARIA TJ – INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Edital de Convocação AGOE 16 de dezembro de 2025 - BARRALCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA - DO - pub

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Dez25 - Licenciamento ambiental - POUSADA SÃO RAFAEL LTDA - DO - pub

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

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