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1065 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - DOE - TERCEIROS

    Celso Ferreira Gomes, inscrito no CPF: 378.237.871-72, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Outorga de Captação de Água Subterrânea para atividade uso doméstico nas coordenadas: -15° 14’ 28,6868” S de Latitude Sul e -56° 17’ 07,9192” Wgr Longitude Oeste com vazão de Captação de 0,016 m3/s o imóvel ...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - DOE MRV

    A MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA (CNPJ: 34.353.654/0001-10 Cuiabá - MT) por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, solicita a Licença de Operação para o empreendimento Chapada das Cerejeiras, localizado em Várzea Grande. A MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ: 34.353.654/0001-10 por meio da Secre...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - DOE MRV

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - MÁRCIO ANTÔNIO GIROLETTI

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - MÁRCIO ANTÔNIO GIROLETTI

    MÁRCIO ANTÔNIO GIROLETTI, CPF nº 018.619.169-30 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas 12...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EDITAL -

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente remanescente da última Diretoria Executiva eleita e registrada em Cartório da ASPEMPROR-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINIS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO TRANQUILO I E II, BANDEIRANTES E JARDIM DAS PALMEIRAS, Senhor Ubirajara de Oliveira Costa, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere no estatuto da entida...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EDITAL -

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - SÚMULA DE ESTATUTO DE FEDERAÇÃO

    SÚMULA DE ESTATUTO DE FEDERAÇÃO GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO Fundado aos 09 dias do mês de Abril do ano de 2020, sob forma de grêmio, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado, com sede e foro no Município de Cuiabá, capital do E...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - SÚMULA DE ESTATUTO DE FEDERAÇÃO

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MT LEITE

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MATO GROSSO - MT LEITE O Presidente da Associação dos Produtores de Leite de Mato Grosso - MT LEITE, no uso de suas prerrogativas nos termos do seu estatuto, convoca seus associados para a realização da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MT LEITE

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - SEBASTIÃO LÁZARO BORGES

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Mar25 - Licença ambiental - SPANHOLI & SPANHOLI LTDA - DO - PUB

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - Mar25 - Licença ambiental - SPANHOLI & SPANHOLI LTDA - DO - PUB

    SPANHOLI & SPANHOLI LTDA, CNPJ sob o n de 09.549.410/0001-60, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT), em conformidade com os Termos de Referência Padrão n 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, o CADASTRO DE CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE ÁGUA SUBTERR...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - AGRO DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA/MT - ORD - PREST

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA/MT - ORD - PREST

    SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Araputanga/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária na sede desta entidade na Av. João Marques Luiz, n.375, Bairro: Cidade Alta, no municí...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - FOSBOI NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

    FOSBOI NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 20.923.619/0001-85, torna público que requereu junto a Sema/MT a LAC - Licença por Adesão e Compromisso de uma Fábrica de Ração, localizada no município de Ribeirãozinho - MT. Não foi determinada a elaboração de EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - FOSBOI NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 15,10 ha, âmbito do Sítio 5 Irmãos - Lote ...

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