Legislação

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

Ednilson Rodrigues da Paz e outro, portador do CPF 032.268.798-55, vem por meio deste comunicar que solicitou à SEMA-MT a Licença Florestal (LF) para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em uma área de 258,3294 hectares, localizada em sua propriedade rural denominada Fazenda Muro Alto II situada no município de Vila Rica/MT, com as seg...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA

A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.460.953/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, o Parecer Técnico Complementar e Realocação de Reserva Legal da LOPM com GU n° 330497/2023, para atividade de extração de Minério de Ouro. A Realocação de Reserva Legal se dará entre os imó...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA

OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 31.090.078/0001-78, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que será perfurado no município de Lucas do Rio Verde - MT, Rodovia MT 449, Km 05, Bairro Industrial, s/n. O poço está localizado na coordenada Latitude 13º 00’ 04.3...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

VOTORANTIM CIMENTOS S/A, CNPJ 01.637.895/0184-22, torna público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de um poço tubular profundo denominado PT 08, para uso humano e industrial, localizado na propriedade denominada Fazenda Bela Vista, distrito de Aguaçu, município de Cuiabá/MT, nas coordenadas geográficas 15° 19’ 26.09”S/56°8’5.68”O,...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO, inscrito no CPF n° 219.241.559-15 e I.E. n° 13.644.602-7, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/LRV, Licença de Operação para a atividade Armazéns de grãos, localizada no endereço: Rodovia MT 338 KM 75 a esquerda, cidade de Lucas do Rio Verde-MT, de coordena...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - CARPAU PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - I C DOS SANTOS LTDA

I C DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 57.102.762/0001-16, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra-MT a Licença Ambiental Simplificada -LAS, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, situado no endereço Rua José Candido Melhorança, 203 N, Centro, Tangará da...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - I C DOS SANTOS LTDA

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - JOÃO BATISTA QUIRINO DA SILVA

JOÃO BATISTA QUIRINO DA SILVA, CPF:046928346-76, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença para o Plano de Exploração Florestal para Instalação de Empreendimento (Linha de Transmissão) nas coordenadas 16°17'49,44" de Latitude Sul e 53°41'04,63"O de Longitude Oeste, imóvel Fazenda Mangabeira sit...

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - VARZEA GRANDE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS SPE LTDA

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - VARZEA GRANDE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS SPE LTDA

VARZEA GRANDE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS SPE LTDA, CNPJ: 58.242.720/0001-43, torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VÁRZEA GRANDE-SEMMADRS: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Hotel, estando situada na Avenida Governador João Ponce de ...

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Leandro - DOE - 06.05.25

MOTO IDEAL LTDA, CNPJ Nº 14.936.231/0003-88, torna público que requereu junto a SAMA - Sorriso/MT, o pedido de Renovação de LO para a atividade de serviços de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Av. Tancredo Neves nº 321, Centro-Sul, Sorriso/MT. Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Leandro - DOE - 06.05.25

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Fabio - DOE - 06.05.25

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - D. Shilrey 2 - DOE - 06.05.25

Indústria De Nutrição Da Amazonia Ltda - Cnpj 10.720.024/0001-79, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/SORRISO, as Licenças Previa e Instalação ( Lp,Li ) e Renovação de Licença de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de Fabricação de Alimentos para Animais, localizado na Av. Atilho...

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - D. Shilrey 2 - DOE - 06.05.25

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - CARPAU PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - I C DOS SANTOS LTDA

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - I C DOS SANTOS LTDA

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - JOÃO BATISTA QUIRINO DA SILVA

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - VARZEA GRANDE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS SPE LTDA

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - VARZEA GRANDE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS SPE LTDA

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Leandro - DOE - 06.05.25

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Leandro - DOE - 06.05.25

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Fabio - DOE - 06.05.25

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - D. Shilrey 2 - DOE - 06.05.25

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - D. Shilrey 2 - DOE - 06.05.25