Legislação

D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - SINDIMÓVEIS-MT

Resumo indisponível.

D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - SINDIMÓVEIS-MT

O Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso - SINDIMÓVEIS/MT, CNPJ nº 24.672.784/0001-62, neste ato representado por seu Presidente, JULIANO LOBATO EVANGELISTA, CRECI F/MT 5407, nos termos do Estatuto Social e da legislação sindical vigente, convoca todos os corretores de imóveis sindicalizados e em dia com suas obrigações est...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - GLORCINDA LUCIA CARVALHO GRAEBIN

GLORCINDA LUCIA CARVALHO GRAEBIN, inscrito no CPF Nº 651.459.331-34, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um Poço Tubular Profundo sob as coordenadas: Lat. 12°41’20,2”S / Long. 55°34’50,5”O, com vazão de 30,816 m3/dia, para a finalidade “Outros Usos”, no município de Sorriso-MT.

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - GLORCINDA LUCIA CARVALHO GRAEBIN

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Biener - DOE - 24.06.25

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Biener - DOE - 24.06.25

BIENER FLORESTAL LTDA, cadastrado no CPF N° 60.969.772/0001-68, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto dos Gaúchos, as Licença de Operação - LO, Licença de Instalação - LI e Licença de Prévia LP, para desenvolver a atividades de produção de cavaco com picador móvel florestal na Fazenda Itanhanga I, II e...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Andre - DOE - 24.06.25

ANDRÉ ARI CAUS - FAZENDA AGROPECUARIA CAUS - ARMAZENS GERIAS, cadastrado no CPF N° 447.100.890-00, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para desenvolver a atividades de armazenamento e secagem de grãos, localizado no Município de Feliz Natal/MT. Publicar-65-99228...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Andre - DOE - 24.06.25

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Paulo - DOE - 24.06.25

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - D.Shirley Paulo - DOE - 24.06.25

PAULO PINTO DE OLIVEIRA NETO, cadastrado no CPF N° 035.351.151-08, FAZENDA SANTA MARIA IV, torna público que requereu junto a SEMA - MT, Licença de Operação - LO, Licença de Instalação - LI e Licença de Prévia LP, para atividade de irrigação com pivô central de 193,10 hectares, nas coordenadas geográficas Lat.12°23’31,80”S e Long.55°32’21,68”W, ...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - CISRNM - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 006

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - CISRNM - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 006

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE MATOGROSSENSE - CISRNM RESULTADO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE MATOGROSSENSE - CISRNM, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é o chamamento público para cr...

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