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13337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PEDIDO DE LICENÇA - PRAÇAS E CALÇADAS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, CNPJ 03.238.888/0001-93, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de implantação de uma praça e calçadas, localizada na Avenida Mestre Falcão, sob coordenadas Lat. 11°23’32.15” S / Long. 57°19’2.44”O no munícipio Novo Horizonte do Norte - M...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - LEONARDO AUGUSTO CIAMARONI

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - CIDESAPA - ADESÃO PA 05. 22 OUTUBRO

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - CIDESAPA - ADESÃO PA 05. 22 OUTUBRO

    O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. AVISO DE ADESÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. (Adesão a Ata de Registro de Preço 028/2024). Torna público a adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 022/2024, realizado pela Prefeitur...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - JULIANA GLAUCIA XAVIER

    JULIANA GLAUCIA XAVIER (CPF: 630.508.701-68) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), um Projeto de Exploração Florestal - PEF, na propriedade Fazenda Santa Maria, localizado no município de Itiquira - MT.

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - JULIANA GLAUCIA XAVIER

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - RENATO A. DUARTE LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - RENATO A. DUARTE LTDA

    RENATO A. DUARTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.195.409/0001-18, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Renovação de Outorga” de um Poço Tubular Profundo sob as coordenadas: Lat. 13°03’06,4”S / Long. 55°55’29,1”O, com vazão de 121,35 m3/dia, para a finalidade “Outros Usos”, no município de Luca...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL W.D. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.962.493/0001-76, torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de cascalho e areia, em área de 9,93 hectares, localizada...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDRAS SOARES LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUIABÁ LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - CONDOMÍNIO FLOREST RIOS SPE LTDA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - CONDOMÍNIO FLOREST RIOS SPE LTDA

    CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA, CNPJ 63.231.110/0001-84, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/LRV a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Condomínios (residencial, comercial ou de serviços) - horizontal ou vertical, localizado à Rodovia MT-449, km 12, zon...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PUBLICACAO CMA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PUBLICACAO CMA

    CARLOS HENRIQUE BRIZOLA, CPF nº: 881.533.981-72, localizado na RODOVIA MT 495 KM 13, + 4 KM A DIREITA, S/N, ZONA RURAL, Campo Novo do Parecis-MT, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, a alteração de denominação do imóvel/nome fantasia da Licença de Operação (n° 0120...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA ALTA FLORESTA-MT

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA ALTA FLORESTA-MT

    ELEIÇÕES AREFLORESTA-MT EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA Eu, FERNANDA FURLAN QUEIROZ, Presidente da Comissão Eleitoral da Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA-MT, localizada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, Rua B, esquina com Rua 02, S/N° - Centro Político Administrativo, Edifício da FAMATO -...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - SEMA DE D. A. S. N. COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA

    D. A. S. N. COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA, CNPJ 61.699.904/0001-41, torna público que requereu Cadastro Ambiental junto a SMMA-BG para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo em Barra do Garças-MT. Eng. Marcelo Mioki 066 999534646

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - SEMA DE D. A. S. N. COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA

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