Legislação

D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - MARIO ZORTEA ANTUNES JUNIOR

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - FRANCINALDO ARAUJO NUNES LTDA

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - FRANCINALDO ARAUJO NUNES LTDA

FRANCINALDO ARAUJO NUNES LTDA, INCRITO NO CNPJ 45.794.250/0001-89 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO Á SEMA/MT A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, LOCALIZADA Á RUA 02, S/N QUADRA 03 LOTE 05, 06, 07, 08 NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO PEDRO DA CIPA -MT.

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ANTONIO IVO LEITE

ANTONIO IVO LEITE, inscrito no CPF sob o nº 383.368.551-49, portador da Cédula de Identidade nº. 372850 SSP-MT localizado na Estrada Rural, Sitio Nossa Senhora de Fátima, CEP 78280-000, na cidade de Mirassol D´Oeste - MT, torna público que REQUEREU a SEMA/MT, a OUTORGA de Captação de água subterrânea, para a atividade: Piscicultura Convencional ...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL

ATA Nº 005/2025 - ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL - SINTEP/ MT/2025 -TRIÊNIO 2025-2028 - Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco (10/05/2025) as nove horas (9h), reúnem-se os membros Comissão Eleitoral Estadual, na sala específica da comissão eleitoral, casa anexa do SINTEP/MT sito a Rua Mestre João Gome...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_037 - SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 25/037 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 099/2025, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_037 - SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO-APROSOJA-MT

EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - APROSOJA/MT. CNPJ: 07.265.758/0001-09 CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003, de 30 de abril de 2025. O Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA/...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - VILLE D´OUR CHAPADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ofício n° 012/2025 Cuiabá/MT, 12 de maio de 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do FASE MT - FUNDO MATO-GROSSENSE DE APOIO À CULTURA DA SEMENTE, Sr. Nelson Catarino Croda Machado, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será re...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - O SR. ROLMEU SPIERING

O Sr. Romeu Spiering inscrito no CPF sob o n° 148.184.189-00 torna público que requereu perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Porto dos Gaúchos - SEMATUR/PG a Renovação de Licença de Operação n° 001/2023 da atividade Licenciada Armazéns Gerais localizada na Fazenda Progresso no município de Porto dos Gaúchos/MT, n...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - FABIO LAIER

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - SINDICATO RURAL DE NOVA GUARITA/MT - ORD - PREST

SINDICATO RURAL DE NOVA GUARITA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Nova Guarita/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária na sede desta entidade na Av. Dos Emigrantes, S/N, Centro, CEP:78.508-000, no muni...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - WL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - WL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA

WL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 652.009.802/0001-66 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação da atividade “Posto de Serviços” localizado na Rod. Palmiro Paes de Barros, nº 91 - Lote 02 a 06, Bairro Parque Cuiabá no município de Cuiabá/MT.

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PEDREIRA VALE DA SERRA LTDA

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PHD Laboratório Clínico S.A

Requerimento de Licenças PHD Laboratório Clínico S/A, CNPJ: 38.148.219/0014-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, as Licenças Prévia, Instalação e de Operação, para a atividade de laboratório clínico, localizado na Av. Bernardo Sayao, nº 1533, Quadra 07, Lote 16, Setor Central, Colinas do Tocantins - TO...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PHD Laboratório Clínico S.A

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Diario Oficial 2

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - FRANCINALDO ARAUJO NUNES LTDA

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