Legislação

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA

A empresa BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.722.958/0009-06, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Beneficiamento e descaroçamento de algodão, em 04/05/2023, válida até a data de ...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N°23922/2022, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 12,0 ha, âmbito da propriedade F...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - WINITY S.A

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - WINITY S.A

WINITY S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/VBST/MT, o Licenciamento Ambiental para emissão da Licença Prévia e da Licença de Instalação, para Estação de Rádio Base - ERB (Telefonia Móvel) com Instalação de Nova Torre, situado à imóvel na Rua Plinio Pires de Oliveira, s/n, Bairro Novo no Distrito de Sa...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EDITAL_CONVOCAÇÃO_CONSEG_NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CONSELHO FISCAL E REFORMA ESTATUTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 A 2029 A FECONSEG/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto nos artigos 2º, § 1º e 2º, 11 e 12 da Lei Esta...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EDITAL_CONVOCAÇÃO_CONSEG_NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2025

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ENGBG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

ENGBG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:28.315.823/0001-25, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Usinagem e Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para Construção, sob as coordenadas geográficas: inicio: 12° 13’22.82” S 56°09’27.78”W em Ipiranga...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - DUMONT EMPREENDIMENTOS LTDA

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - A A S NUNES SERVIÇOS MECANICOS LTDA

A A S NUNES SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ 15.597.064/0001-99, torna público que requereu junto a SEMDER - MT, os pedidos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação(LI) e Licença de Operação(LO) para atividade de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores (automóveis, caminhonetes, ônibus, caminhões, tratores, motocicletas, etc.),...

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - A A S NUNES SERVIÇOS MECANICOS LTDA

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edson Knaut,

Edson Knaut, CPF: 756.160.339-87 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA (Sorriso-MT) as licenças ambientais na modalidade de: Licença Prévia-LP, Licença de Instalação - Li e Licença de Operação - LO para atividade de armazéns gerais - emissão de warrant com capacidade de armazenamento de 100...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edson Knaut,

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ: 47.067.525/0222-68 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária - SEMMAAP a Licença de Operação - LO para Armazéns Gerais - emissão de warrant para atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais, situado no município de Rondonópo...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - WINITY S.A

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ENGBG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - DUMONT EMPREENDIMENTOS LTDA

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - A A S NUNES SERVIÇOS MECANICOS LTDA

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Edson Knaut,

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

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