Legislação

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - WINITY S.A

WINITY S.A, com sede em Rua Joaquim Floriano, 913 - Conj 31 e 32 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04.534-013, inscrita no CNPJ 34.622.881/0001-02, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Licença por Adesão e Compromisso para Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, localizada no endereço: Rua Imbituva...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - MATIAS XAVIER MORENO

MATIAS XAVIER MORENO, CPF: 109.350.701-25, torna público que requereu junto a SEMA/MT a autorização de perfuração de um poço tubular que será perfurado no município de Rondonópolis - MT, Estrada Rural, s/n, Zona Rural, Lote 150 (sítio Xavier), Projeto de Assentamento Carimã. Poço: Latitude 16° 38' 29.052” e Longitude 54º 45' 33.546”.

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - A AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA

A Agropecuária Locks LTDA, CNPJ: 01.982.131/0003-46, localizada na Fazenda Globo, Rodovia BR 364, Km 1058, s/n, Sapezal/MT, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 00698/2022 para a atividade de Pátio de Descontaminação. Não...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - A AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - 1000 CAR ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

1000 CAR ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 59.319.213/0001-23, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT a Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores/Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores/Serviços de manutenção e reparação elétrica de veícu...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRODECO - COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.927.514/0001-85, com sede à Rua Francisco Alves, nº 11 (Quadra 91 - Lote 11) Bairro Jardim Costa Verde - Várzea Grande/Mt, por intermédio de seu representante legal CARLOS GARCIA DE ALMEIDA, portad...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

Ednilson Rodrigues da Paz e outro, portador do CPF 032.268.798-55, vem por meio deste comunicar que solicitou à SEMA-MT a Licença Florestal (LF) para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em uma área de 258,3294 hectares, localizada em sua propriedade rural denominada Fazenda Muro Alto II situada no município de Vila Rica/MT, com as seg...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA

A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.460.953/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, o Parecer Técnico Complementar e Realocação de Reserva Legal da LOPM com GU n° 330497/2023, para atividade de extração de Minério de Ouro. A Realocação de Reserva Legal se dará entre os imó...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA

OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 31.090.078/0001-78, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que será perfurado no município de Lucas do Rio Verde - MT, Rodovia MT 449, Km 05, Bairro Industrial, s/n. O poço está localizado na coordenada Latitude 13º 00’ 04.3...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

VOTORANTIM CIMENTOS S/A, CNPJ 01.637.895/0184-22, torna público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de um poço tubular profundo denominado PT 08, para uso humano e industrial, localizado na propriedade denominada Fazenda Bela Vista, distrito de Aguaçu, município de Cuiabá/MT, nas coordenadas geográficas 15° 19’ 26.09”S/56°8’5.68”O,...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO, inscrito no CPF n° 219.241.559-15 e I.E. n° 13.644.602-7, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA/LRV, Licença de Operação para a atividade Armazéns de grãos, localizada no endereço: Rodovia MT 338 KM 75 a esquerda, cidade de Lucas do Rio Verde-MT, de coordena...

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ANTONIO ALEXANDRE TACCA E OUTRO

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D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - WINITY S.A

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDNILSON RODRIGUES DA PAZ E OUTRO

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