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11410 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 5 - DOE -25.10.25

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 5 - DOE -25.10.25

    GUARUBA ENERGIA LTDA, portadora do CNPJ 47.286.652/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para a Central Geradora Hidrelétrica - Guaruba I, com potência instalada de 0,45 MW, situada na zona rural do município de It...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 4 - DOE -25.10.25

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 4 - DOE -25.10.25

    COAVALE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 32.089.774/0001-27, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso-LAC, para a atividade de Armazém de Grãos- Emissão de Warrant localizado no LOTE RURAL N° 15-ABC - Estrada Vicinal, Zona Rural, município de Boa Esperança do Norte /MT. Coordenadas ...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 3 - DOE -25.10.25

    A empresa denominada BIOMASSA GIACOMELLI & FILHOS LTDA, portadora do CNPJ sob nº 42.535.700/0002-01, vem através deste, tornar público que solicitou junto a Secretaria de Meio Ambiente Municipal de Gaúcha do Norte, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para as atividades de Picador Florestal Móvel, no imóve...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 2 - DOE -25.10.25

    A empresa denominada BIOMASSA GIACOMELLI & FILHOS LTDA, portadora do CNPJ sob nº 42.535.700/0002-01, vem através deste tornar público que solicitou junto a Secretaria de Meio Ambiente Municipal de Nova Ubiratã, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para as atividades de Picador Florestal Móvel, no imóvel ru...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 2 - DOE -25.10.25

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 1 - DOE -25.10.25

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - D.SHIRLEY 1 - DOE -25.10.25

    A empresa denominada BIOMASSA GIACOMELLI & FILHOS LTDA, portadora do CNPJ nº 42.535.700/0002-01, vem através deste, tornar público que solicitou junto a SEMA/MT, as LP, LI e LO para licenciamento das atividades de Picador Florestal Móvel, no imóvel rural denominado Fazenda Boi Rajado, localizado na zona rural do município de Paranatinga/MT, SIMC...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - A Sra. MARIA ABADIA DE MELO

    A Sra. MARIA ABADIA DE MELO, CPF nº 811.483.561-34, torna-se público que requereu à SEMA/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRANEA de um poço tubular profundo que está localizado na zona rural do município Jaciara - MT, nas coordenadas 15°58'19.10"S e 54°56'25.48"O.

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Associação Rural Comunidade Abolição, CNPJ Nº 37.644.470/00001-06, convoca para Assembléia Geral Extraordinária, todos os membros e famílias quilombolas associadas, a comparecer em primeira chamada às 09:30 horas, ou às 10:00 em segunda convocação, dia 16 de novembro de 2025, a sede da e...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PV 20154 - DOMT - INOVA BIO - Licença Ambiental

    Comercial Petrópolis LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.666.140/0001-54, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) de Cuiabá- MT a renovação da Licença de Operação (LO) n° 324208/2021, empresa localizada na av. Carmindo de Campos, n° 634, bairro Jd. Petrópolis - Cuiabá /MT.

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - BOMBONATTO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A

    BOMBONATTO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A, CNPJ Nº 05.920.697/0001-32, situada na Rua Colonizador Enio Pipino II, n° 187, Lote 187, Quadra 001, Bairro Eunice, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, CEP 78.559-899, localizada nas coordenadas (-55°57'36"S e -55°31'28"W). Vem requerer junto a SEMA-MT a renovação da outorga do direito do uso dos rec...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Out25 - DECRETO 39 2025 - CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - DO - pub

    DECRETO N.º 039/2025 “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, para o Biênio de 2025/2026”. Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Conselho ...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Out25 - DECRETO 39 2025 - CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - DO - pub

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